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II Série — 4.° Suplemento ao número 1 Quarta-leira, 18 de Outubro de 1978

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

I LEGISLATURA 3.A SESSÃO LEGISLATIVA (1978- 1979)

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos:

Do Ministério das Finanças a ura requerimento do Deputado Sousa Franco (PSD) sobre a institucionalização dos conselhos de auditoria e consultivo do Banco de Portugal e rendas, oneração ou depósito à ordem ou por conta de outras entidades relativas ao ouro das reservas do Banco de Portugal.

Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento do Deputado Olívio França (PSD) sobre as razões da subsistência de dois processos para a transacção de moedas de ouro e prata sem curso legal.

Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento do Deputado Sérvulo Correia (PSD) sobre as razões que determinaram a anulação da prova de contabilidade no concurso para técnicos verificadores da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

Do Ministério da Educação e Cultura a um requerimento do Deputado Sérvulo Correia (PSD) sobre o caso de um professor eventual do Liceu Nacional da Covilhã relativamente a problemas de faltas.

Do Ministério dos Assuntos Sociais a um requerimento do Deputado Sérvulo Correia (PSD) sobre carências no Hospital de Idanha-a-Nova e ao acordo entre a ADSE e o Hospital de Belmonte.

Do Ministério da Educação e Cultura e um requerimento do Deputado Sérvulo Correia (PSD) sobre a Escola do Magistério Primário do Fundão.

Do Ministério dos Assuntos Sociais a um requerimento do Deputado Sérvulo Correia (PSD) sobre o serviço médico à periferia.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros a um requerimento dos Deputados Sérvulo Correia e Cacela Leitão (PSD) relativo ao apoio a prestar ao Centro Português de Estrasburgo.

Do Ministério da Agricultura e Pescas a um requerimento do Deputado Cacela Leitão (PSD) sobre o Centro de Pescadores de S. João da Terra Nova.

Do Ministério dos Assuntos Sociais a um requerimento do Deputado Cacela Leitão (PSD) sobre transferência e pagamento de reformas, abonos ou outros benefícios a que tenham direito os trabalhadores emigrados.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros a um requerimento do Deputado Cacela Leitão (PSD) sobre situação de jovens portugueses cujas famílias estão radicadas principalmente em países europeus.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros a um requerimento do Deputado Cacela Leitão (PSD) sobre cursos para filhos de emigrantes.

Do Ministério da Justiça a um requerimento do Deputado Cacela Leitão (PSD) sobre contratos de construção e aquisição de casas por emigrantes.

Do Ministério dos Assuntos Sociais a um requerimento do Deputado Cacela Leitão (PSD) sobre jardins-de-infância.

Do Ministério da Habitação e Obras Públicas a um requerimento do Deputado Cacela Leitão (PSD) sobre contratos de construção e aquisição de casas para emigrantes.

Da Secretaria de Estado da Comunicação Social a um requerimento do Deputado Amândio de Azevedo (PSD) sobre pagamento de vencimentos com efeitos retroactivos a trabalhadores reintegrados na Empresa do Jornal do Comércio, S. A. R. L.

Do Ministério do Comércio e Turismo a um requerimento do Deputado Amândio de Azevedo (PSD) sobre a exportação da firma Gonçalo Fernandes da Silva.

Do Ministério dos Assuntos Sociais a um requerimento do Deputado Moura Guedes (PSD) sobre o Hospital Distrital de Torres Vedras.

Do Ministério da Agricultura e Pescas a um requerimento dos Deputados Vilhena de Carvalho e Coelho de Sousa (PSD) sobre problemas de produção leiteira.

Do Ministério da Agricultura e Pescas a um requerimento do Deputado Rui Manchete (PSD) sobre pedidos de marcação e entrega de reservas, sobretudo nos concelhos de Alcácer do Sal, Santiago do Cacém e Grândola.

Do Ministério da Indústria e Tecnologia a um requerimento do Deputado Marques Mendes (PSD) sobre a Cooperativa Cooprima.

Do Ministério da Agricultura e Pescas a um requerimento do Deputado Marques Mendes (PSD) sobre projectos de apoio e desenvolvimento destinados a pequenos agricultores e rendeiros.

Da Secretaria de Estado da Comunicação Social a um requerimento do Deputado Nandim de Carvalho (PSD) sobre uma informação publicada no jornal O Sorraia intitulada «Existe em Coruche uma emissora pirata».

Da Secretaria de Estado da Comunicação Social a um requerimento do Deputado Nandim de Carvalho (PSD) sobre a atribuição de um subsídio ao jornal regional Correio do Minho.

Da Secretaria de Estado da Comunicação Social a um requerimento do Deputado Nandim de Carvalho (PSD) sobre gestores registados, colocados ou aguardando colocação.

Do Ministério da Indústria e Tecnologia a um requerimento dos Deputados Gonçalves Sapinho e João Manuel Ferreira (PSD) sobre os preços praticados para o consumo de electricidade nos serviços domésticos e nos trabalhos rurais sazonais.

Do Ministério da Educação e Cultura a um requerimento dos Deputados Magalhães Mota, Gonçalves Sapinho, Fernando Pinto e Angelo Correia (PSD) sobre a Escola Preparatória do Visconde de Juromenha.

Do Ministério da Educação e Cultura a um requerimento do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) sobre apoio a estabelecimentos de ensino particular.

Do Ministério da Justiça a um requerimento do Deputado Anatólio Vasconcelos (PSD) sobre a construção do Palácio da Justiça da vila da Povoação (Açores).