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18 DE OUTUBRO DE 1978

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mesmo. Providenciou-se imediatamente a transferência, para o local, de um novo emissor de 1 kW, que ficou instalado, precária e provisoriamente, no posto de transformação atrás referido. Por não haver espaço que permita montar um emissor de reserva, o retransmissor de Chaves terá de continuar só com um emissor de 1 kW até se proceder à reconstrução do seu edifício. Além do serviço em ondas médias, efectuado pelo retransmissor referido anteriormente, em Chaves e arredores podem ser captados em boas condições, em modulação de frequência, os programas 1 e 2, irradiados pelo retransmissor do Minhéu nas frequências de 94,9 MHz e 88,05 MHz, respectivamente.

b) Cobertura radiofónica prevista para a região de Chaves.

Está prevista a reconstrução do edifício do retransmissor de Chaves e a instalação de quatro emissores (dois de serviço e dois de reserva), para irradiarem os programas 1 e 3, em ondas médias. O custo da construção do edifício foi orçamentado em 3 000000$ em 1976.

Está igualmente prevista a melhoria da cobertura em modulação de frequência pelo aumento de potência dos emissores do retransmissor do Minhéu, (de 0,250 kW para 1 kW).

Prevê-se ainda, a médio prazo, a instalação, neste retransmissor, de um novo emissor de 1 kW, para irradiar o programa 4 em modulação de frequência.

2 — No que se refere ao solicitado pelos Srs. Deputados do Grupo Parlamentar do PSD, esclareço o seguinte:

a) De acordo com os nossos registos, no período a que se refere o requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, o retransmissor de Chaves não irradiou no dia 27 de Fevereiro de 1978 e em parte do dia 28 de Fevereiro de 1978 por falta de programa devida à inoperatividade do retransmissor de modulação de frequência do Minhéu. (Este retransmissor, que, além do serviço de radiodifusão em modulação de frequência, assegura o transporte do programa para o retransmissor de Chaves, não irradiou entre os dias 27 de Fevereiro de 1978 e 19 de Março de 1978 por falta de energia e avarias locais provocadas por trovoadas. Por este motivo, o transporte do programa para o retransmissor de Chaves a partir de 28 de Fevereiro foi, em alternativa, assegurado pelo; retransmissor do Marão.)

b) Provavelmente por não se terem verificado avarias ou estas não terem sido tão graves como as verificadas nas nossas instalações.

c) Para obviar os inconvenientes verificados estão projectadas as seguintes medidas:

Reconstrução do edifício do retransmissor de

Chaves;

Duplicação do material de emissão;

Aumento de potência dos emissores de modulação de frequência;

Instalação de um emissor de modulação de frequência para irradiar o programa 4.

Estas medidas ainda não foram executadas só por

razões de ordem económica.

Está prevista uma cobertura radiofónica efectiva para a região de Chaves, em ondas médias, dos programas 1 e 3 e, em modulação de frequência, dos programas 1, 2 e 4.

Esta cobertura ainda não está completamente realizada, não só em Chaves, como também no resto do País, por falta dos meios económicos necessários.

Com os melhores cumprimentos.

Lisboa, 30 de Maio de 1978. — O Presidente da Comissão Administrativa da RDP, João Figueiredo.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS SECRETARIA DE ESTADO DO FOMENTO AGRÁRIO Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas Gabinete do director-geral

Ex.mo Sr. Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Fomento Agrário:

Assunto: Requerimento dos Deputados Manuel Fontoura e João Medeiros Mateus (PSD) pedindo informações acerca da produção de beterraba no distrito de Vila Real.

Em resposta ao ofício de V. Ex.ª n.° 1632, de 14 do corrente, e de acordo com o despacho do Sr. Secretário de Estado, cumpre-me prestar a informação seguinte:

1 — Não se realizaram nem estão incluídos nos programas de investigação e desenvolvimento do INIA quaisquer ensaios culturais ou económicos sobre a cultura da beterraba açucareira na região de Trás-os-Montes.

2 — Por iniciativa dos serviços regionais instalaram-se há anos, em Chaves e Vidago, alguns campos de sondagem que, pelas informações que possuímos, responderam positivamente quanto a valores de produção.

3 — No entanto, as indicações conseguidas por esta via não são, como se compreende, suficientes para ajuizar da vocação regional para a cultura da beterraba açucareira.

4 — São necessários, além disso, outros requisitos para definir e eleger as zonas de apoio às indústrias transformadoras, de entre as quais, pela sua importância, destacam:

a) A estrutura agrária regional;

b) A possibilidade de mecanização integral da

cultura;

c) As condições geográficas;

d) A área de cultura mínima, situada entre

5000 a 7000 ha/ano.

5 — Compreende-se, portanto, que na hipótese de se instalar no nosso país a indústria do açúcar a partir da beterraba haja necessidade de eleger as regiões mais aptas, tendo em vista os condicionalismos acima enunciados.

6 — Nestas circunstâncias, e dentro dos critérios de prioridade estabelecidos, a região de Trás-os-Mon-tes se considerou como zona de observação para