II Série — Número 31

Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 1979

DIARIO

da Assembleia da República

I LEGISLATURA

3.A SESSÃO LEGISLATIVA (1978-1979)

SUMÁRIO

Ministério das Finanças e do Plano:

Certificados de aforro referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 1978 e mapa dos empréstimos lançados no 3." trimestre de 1978.

Conselho de Informação para a RDP:

Relatório da comissão de inquérito nomeada na reunião de 17 de Janeiro daquele Conselho.

Requerimentos:

Do Deputado João Lima (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, um sobre a situação dos funcionários do Serviço de Programação e Apoio da Embaixada de Portugal em Paris e outro sobre a exoneração do adido de imprensa junto da Embaixada de Portugal na Haia.

Do Deputado Francisco Vidal (PS) ao Ministério das Obras Públicas relativo à ponte do rio Uma.

Do Deputado Francisco Vidal (PS) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre exportação para Espanha de rolaria padrão (descascada) e aparar ou estilha de pinho.

Do Deputado Francisco Vidal (PS) ao Ministério da Indústria e Tecnologia insistindo na resposta a um seu requerimento, apresentado em 8 de Junho de 1978.

Do Deputado Francisco Vidal (PS) ao Ministério dos Assuntos Sociais pedindo informações relativas a equipamentos sociais para a infância e a terceira idade.

Do Deputado Adelino Carvalho e outros (PS) ao Governo relativo a colónias de férias da CP e do antigo Grémio dos Armazenistas de Mercearia.

Do Deputado Reis Luís (PS) aos Ministérios do Comércio e Turismo e do Trabalho sobre a situação da Supa — Companhia Portuguesa de Supermercados, S. A. R. L. (Pão de Açúcar).

Do Deputado Magalhães Mota e outros (PSD) aos Ministénios da Educação e Investigação Científica e da Justiça sobre incidentes ocorridos no Liceu de José Falcão, em Coimbra

Do Deputado Magalhães Mota (PSD) ao Ministério da Educação e Investigação Científica sobre o encerramento de vários serviços de acção social escolar na Escola Preparatória de Nuno Gonçalves.

Do Deputado Magalhães Mota (PSD) à Câmara Municipal de Cascais sobre cobrança de taxas pela ocupação de terrenos camarários por barracas.

Do Deputado Magalhães Mota (PSD) à Secretaria de Estado de Administração Pública pedindo o n.° 1 da Revista de Administração Pública.

Do Deputado Magalhães Mota (PSD) ao Governo relativo à cobrança pelas câmaras municipais das receitas provenientes do imposto sobre veículos.

Do Deputado Magalhães Mota (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre fiscalização do funcionamento dos semáforos e reparação de avarias.

Do Deputado Magalhães Mote (PSD) ao Instituto de Participações do Estado pedindo documentação referente ao encontro sobre a experiência inglesa no domínio do sector empresarial do Estado .

Do Deputado Magalhães Mota (PSD) ao Governo pedindo indicação dos serviços públicos e sectores em que é admitido o trabalho a meio tempo ou por períodos sem interrupção.

De Deputado Magalhães Mota (PSD) aos Ministérios das Obras Públicas e dos Transportes e Comunicações e à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção de uma via no Bairro de S. João, à Estrada da Luz.

Do Deputado Magalhães Mota (PSD) inquirindo da entrada em funcionamento do Liceu da Amadora — Escola Secundária da Brandoa (Alfornelos).

Do Deputado Magalhães Mota (PSD) aos Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo sobre débitos e atrasos de pagamento por parte da Junta Nacional das Frutas em virtude da sua intervenção no mercado da batata.

Do Deputado Magalhães Mota (PSD) ao Ministério do Comércio e Turismo pedindo informações relativas ao Fundo de Turismo.

Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério da Habitação e Obras Públicas sobre planos de urbanização de algumas freguesias do concelho de Alcobaça.

Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de postos da GNR nas freguesias de Benedita e Patais, do concelho de Alcobaça.

Do Deputado Barbosa da Costa (PSD) à Secretaria de Estado da Saúde sobre problemas do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

Da Deputada Ercília Tateadas (PCP) ao Ministério da Educação e Investigação Cientifica sobre o número e distribuição geográfica das creches e jardins-de-infância.

Dos Deputados Jorge Lemos e Matos Gago (PCP) ao Ministério da Educação e Investigação Científica sobre alunos não admitidos no ensino superior.

Dos Deputados Dias Ferreira e Diamantino Dias (PCP) ao Ministério dos Assuntos Sociais sobre a situação dos trabalhadores ao serviço das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa.

Do Deputado Manuel Gomes e outros (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre uma exposição dos trabalhadores da Caixa de Previdência da Guarda relativa à circular n.° 1/79 daquela Secretaria de Estado.

Do Deputado Carreira Marques e outros (PCP) sobre a violação de direitos fundamentais dos trabalhadores da Herdade do Pinheiro, no distrito de Beja, e das associações sindicais que os representam.

Do Deputado Matos Gago e outros (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o andamento do processo de um pedido de apoio ao Grupo Recreativo Sobralense, de Sobral da Abelheira (Mafra).