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II Série—Número 3
DIARIO Quarta-feira, 21 de Outubro do 1981
da Assembleia da República
II LEGISLATURA 2.ª SESSAO LEGISLATIVA (19811982)
SUMARIO
Pro).oto do lel n 122/Il:
Pcposta do áemc6o
so srto 1. apresentada
ASDL
Requermentoa:
Do doputado ReinaJdo
Gomes (PS)
Secrctara do
tado dos Posoas podindo
toda a docunieatscio
roteroute so i.kirno acordo de
pescas entre Portugal
c
spanha, amxnsdo em Modrid
em 24 do Setembro.
Do mesmo deputado a
mesma Seesotatla do
Estado pe
dàido c6pia do dossier
ederenteio negociacöes
quo
Portugal tern msotido
corn vista * dntegraco
no CEE,
obre o sector dos pesca..
Do deputado flm4o do
Azevedo (PS) ao prosidente
do
admlnistração doe Transportes
ColectLvoo do Porto
pedindo fotocdpla do urns
exposicao, do 6 do
Abril,
fWta pc- urn x.csnpregado
domitido cm 1947,
par
motivos politico..
Do mesmo deputado ao
Governo eaceca do urns
notlcia
do Didr&o 16, do Madrid,
sabre cootrobat*Io do
atmas
do guerra atrawés das
seaas fronteiras.
Do mesmo mesmo deputado so
Gov’erno acerca do
umo
noticia da reviota cepanbol
Interview sabre contra
bando d gedo doeeue
provenioute do Espanha.
Do doputado Gornes
Carneiro (PS) so Ministério
do
Adrnblstracão InVena
sabre anomalias e dcsinieligên
doe em orgAcs eut6rquicoe
do concelho do Oliveira
do
AzeenéI (Junta do Fieguesia do
Oscar e Camaro Mu
&1a1).
Do deputado Manuel
dos Santo. (PS) ‘so Minisitric
do
dm1 straçao Interna sabre
acidentee ocorridos em
Matosinbos e Leça do Pabn*a,
em Julbo passado, en
tre marinheiros inniesm do urn
navio do Armada Real
BrtAtiIca e paputares residntes
naqueias localidades.
Do dq,utado Adolino do Carvatho
(PS)so Ministdeao do
Trabaiho pedindo
indicacAo do legislaçio e outra
do
cumentacao liecido so
nfvd do Centro lntsrnacio
do Seguranca (CIS).
Do deputado Jorge. Lemce (POP)
so Mlnistério do Edu
cacAo e doe Universidades sabre
a via pofissionalizante
do 12.. otto do escolaridade.
Do deputado OctAvio Ts4eira
(PCP) so MinistArio dos
Finanças e do Piano pod indo
dernentos estatfaticos so
bee proceosos apresentedos do
quo a Secretarla de Es
tado do Planeasnento tenha
conhecimento, bern como
elementos cotatfsticos dos
procesaos apreciados e
apro
vados ralativos so sisterna integrado do
incentivos so
investiniento.
Do mesmo deputado so mesmo Mlmst6rio pedindo
côpia
do tcdcs oc dossiers relativoe ao. vkic. doinlulos
do
AexuIs ConirnunItaIre.
daboradOs no Imbito do Cowls
o pars
a IntegroçAo Europela.
Do mesmo deputado
so Ooverno pedindo
cópla do in.
qu&ito cedenado polo Prmciro.Mininro
pars spurs
monto dos factos quo conduziram
so silo processe
menlo stampado cia candideturs
dc Portulal
Public
Law 450 pars o aoo
do 1981.
Do mesmo doputado so
Minioltelo dos Pinsnçu e
do
Piano pcdtndo cópia
do situacAo semanal do Banco
do
?ct*ugail, demepto. estatisticos
sabre remvssu do cmigrantee c ctocltas e despesus do
turismo, born como
a
afnteae da sltuocio atonctAria,
e siesta informaçao
sobee a dfvkb axioms 4.5 enipreus
pübllcss.
Do. .deputdo Manual Lopes
c Telelr do Silva (PC?)
ao M nist rio do Trabeiho
sabre a aituaclo do
negocia
çlo
Cotecthra do teabsiho do sector textile eameaca
do pub]iaaçAo do
tuna portaria do èxtendlo, baseada
nurna cotweaçlo ostronha is a
cl6c siodlosis,
coil
trariatido a actual
tel quo *guIa a contratadlo colic
tiva.
Do. deputodos
Its Seabra a Joxga Lv’c. (POP)
sos
Miniatérias do EducacAo a 4ss
Un1criidadcs e do
Habitaçlo, Obtus Püblicas e Transportes
aches obras
sEscota SeuadAra do MarquIs do Ppwb.I,
con Lis.
Da Deputado Its Seabro (POP) o
Miulstdtio doe Assun
to. Social. pedindo o envio do
Boktim do: £ervicos de
Educoçio SánitdrIu do DireccAo-Geral
do Sa(tde (snos do
1979 a J9S).
Do mesma pu’Eada
no Miniatbrlo do EducaçAo
e das
Univomidades pedindo
4nforrnaçio sabre a nfemero
do
escdas do ensino prlmirio
oticaais corn regime normal,
duplo, tElpo a qudruplo,
corn discrlmlnaçto do adce
par distrito.
Da deputada lids Figuetriedo (PC?)
so Coverno pedindo
o envlo do citUdOs chre
a let quadro pars o
sector
tAxttl
c
a ind&caçlo do medidas
paso evltar o aumento
do desemprego
resuitasite do encerrarnento do empre
ass texteb do Oceavela, Brqae
Covl]hL
Dos d’eputados lids Pigudredo e
Manuel Lopea (PC?) so
Ministérlo do Trabaiho
sabre as rees do aitnia
silo
- tar sido conced&Ia polo
Sr. Ministro um
entrevista
eolicft,4a pela Pederaclo
dos Slcdk*tos doe Tzsbe
thadores Tlx1eis doe
Ladficlos e Vestugrfe do
Portu
gal e dostinada a analisar a situaçlo
em quo so moon
tra o processo do
negoclacAo colictiva do
lndstria
tlxtii.
Do deputado Antônlo
Mota (PC?) ao MlnistArio
do Edu
cacAo e doe Univeroidades
sabre o encerramento
dos
egcolas prcpe.ratórias e
seoundirus doe conedhos
de
Matoáthni e Mao
e a silo ccdocaçlo do
funclondrios
do Acçio Sat Escolar
nesses estabelecimentoa.
Doe deputados
António Mota e Jorge (Lemoè (PCP)
so
meemo Ministérlo sabre
irregularidades na
colocacao
do profesacees do
cuamo prmnat$o.