II Série — 3.º suplemento ao número 44

Quarta-feira, 27 de Janeiro de 1982

DIÁRIO

da Assembleia da República

II LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos:

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros a um requerimento da deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o processo de negociação de um acordo de assistência médica aos emigrantes portugueses em trânsito entre Portugal, Espanha e França.

Do Ministério da Agricultura e Pescas a um requerimento do deputado Reinaldo Gomes (PSD) sobre a cooperativa COPESCOMA.

Do Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes a um requerimento do deputado Manuel Dias (PSD) sobre a estrada nacional n.° 125, troço entre Vila Real de Santo António e Tavira (cruzamento para Monte Gordo e estação do caminho dé ferro).

Do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro a um requerimento do deputado Fleming de Oliveira (PSD) sobre o posto da PSP de Alcobaça.

Do Ministério da Educação e das Universidades a um requerimento do deputado António Vilar (PSD) sobre a criação da Faculdade de Direito na Universidade do Porto.

Da Direcção-Geral de Saúde a um requerimento do deputado José Niza (PS) sobre carências de pessoal no Hospital Concelhio do Entroncamento.

Do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro a um requerimento do deputado Bento de Azevedo (PS) sobre contrabando de gado.

Do Ministério da Reforma Administrativa a um requerimento do deputado Victor Brás (PS) pedindo organograma da estrutura do Governo até ao nível de direcção--geral.

Do Ministério do Trabalho a um requerimento do deputado Adelino de Carvalho (PS) sobre a Algot Internacional — Confecções, L.*"

Da Câmara Municipal do Porto a um requerimento do deputado Gomes Fernandes (PS) relativo ao alvará de ocupação de um prédio da Rua de Cedofeita e a um armazém das tintas Dyrup sob um prédio de habitação na cidade do Porto.

Do Ministério da Indústria, Energia e Exportação a um requerimento do deputado Sanches Osório (CDS) sobre a situação da indústria farmacêutica nacional.

Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento da deputada Ilda Figueiredo e outros (PCP) sobre alienação de participações do sector público em várias empresas.

Do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro a um requerimento do deputado Osvaldo Sarmento e outros (PCP) sobre o encerramento de uma boUe na Marinha Grande.

Dos Ministérios da Educação e das Universidades e da Habitação, Obras Públicas e Transportes a um requerimento dos deputados Zita Seabra e Jorge Lemos (PCP) relativo a obras de conservação na Escola Secundária to MaTQjWà de Pombal

Do Ministério da Educação e das Universidades a um requerimento dos deputados António Mota e Lino Lima (PCP) sobre a Escola Secundária de Aurélia de Sousa, no Porto.

Do mesmo Ministério a um requerimento da deputada Zita Seabra (PCP) sobre jardins-de-infância a funcionar em 1981-1982 no âmbito da Direcção-Geral do Ensino Básico e cursos de formação de educadores de infância.

Do Ministério do Trabalho a um requerimento da deputada1 Ilda Figueiredo (PCP) sobre a suspensão de dois delegados sindicais na Fábrica de Fiação e Tecidos de Santo Tirso, S. A. R. L.

Do Ministério dos Assuntos Sociais a um requerimento da deputada Ercília Talhadas (PCP) sobre as razões da não utilização do equipamento de oftalmologia do posto n.° 41 dos Serviços Médico-Sociais do Barreiro e a normalização das consultas da especialidade no concelho.

Do Ministério do Trabalho a um requerimento da mesma deputada sobre a situação do Centro de Trabalho Protegido n.° 1, na Venda Nova.

Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento do deputado Octávio Teixeira (PCP) sobre o acordo de viabilização da empresa ICESA e pedindo o relatório das Comunidades Europeias sobre a situação económica e social da CEE e comunicações sobre os dossiers relativos à eventual adesão de Portugal.

Do Banco de Portugal a um requerimento do mesmo deputado sobre o não desconto de papel comercial à empresa Irmãos Salgado e C.\ L.°*, Malhas Texal — Guimar.

Do Ministério da Educação e das Universidades a requerimentos do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre a actividade do Instituto da Cultura e Língua Portuguesa, sobre a percentagem de reprovações np 12.° ano e sua distribuição por distritos e sobre a situação dos centros de educação especial, designadamente do Instituto de Aurélio da Costa Ferreira.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros a um requerimento do mesmo deputado pedindo documentos respeitantes 80 Acordo Relativo às Medidas de Dissuasão do Comércio de Importação de Mercadorias de Contrafacção apresentado no decurso das relações multilaterais do GATT pelos Estados Unidos e a CEE.

Do Ministério da Indústria, Energia e Exportação a um requerimento do mesmo deputado sobre despesas com telefones.

Da Caixa Geral de Depósitos a um requerimento do mesmo deputado sobre o processamento do pagamento de pensões de sobrevivência por morte de funcionários.

Do Ministério da Justiça a um requerimento do mesmo deputado sobre a utilização de software não patenteado.

Do Ministério do Trabalho a um requerimento do mesmo deputado sobre admissão de pessoal em empresas públicas.

Do Ministério da Qualidade de Vida a um requerimento do mesmo deputado sobre apoio a associações recreativas e culturais.