II Série — Suplemente ao número 77

Quarta-feira, 14 de Abril de 1982

DIÁRIO

da Assembleia da República

II LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos:

Do Ministério da Educação e das Universidades a um requerimento dos deputados Joaquim Pinto e Daniel Bastos (PSD) sobre a criação da Escola Secundária de Montalegre e dos 10.° e 11.° anos de escolaridade.

Da Secretaria de Estado da Administração Escolar a ura requerimento do deputado Luís Patrão (PS) pedindo elementos acerca da situação da acção social escolar nos estabelecimentos de ensino do concelho de Gondomar.

Da Secretaria de Estado da Comunicação Social a um requerimento dos deputados Luís Patrão e Pinto da Silva (PS) sobre a cobertura da zona norte do distrito de Castelo Branco pelo 2° canal da RTP.

Do Ministério da Administração Interna a um requerimento do deputado Virgílio Rodrigues (PS) sobre uma circular da Associação Portuguesa de Empresas de Diversões relacionada com o registo de máquinas flipper.

Da Secretaria de Estado da Administração Escolar a requerimentos dos deputados Almeida Carrapato (PS) e (orge Lemos (PCP) sobre pagamento de horas extraordinárias em atrasos ao pessoal docente.

Da Secretaria de Estado da Produção Agrícola a um requerimento da deputada Isilda Barata (CDS) acerca da Quinta da Lageosa.

Da Secretaria de Estado do Orçamento a um requerimento do deputado Armando de Oliveira (CDS) sobre as novas instalações das 1.' e 2." Repartições de Finanças do Concelho de Guimarães.

Da Secretaria de Estado do Trabalho a um requerimento do deputado Manuel Lopes (PCP) sobre uma queixa apresentada à OÍT, em Novembro de 1981, pela Federação dos Sindicatos Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal.

Da mesma Secretaria de Estado a um requerimento do deputado Manuel Lopes e Ilda Figueiredo (PCP) sobre as razões da publicação no Boletim do Trabalho e Emprego de um aviso de PE para o subsector do vestuário, visando o alargamento de âmbito da convenção celebrada entre a Associação dos Industriais de Vestuário do Norte e o Sindetex.

Da Secretaria de Estado da Reforma Administrativa a um requerimento do deputado Anselmo Aníbal (PCP) sobre o curso de Integração Europeia do Programa de Formação da Administração Pública.

Da Secretaria de Estado da Indústria a um requerimento do deputado António Mota (PCP) sobre a empresa Geominas, L*

Da Secretaria de Estado das Pescas a um requerimento do deputado Octávio Teixeira (PCP) sobre a realização de negociações formais para a venda da Sociedade de Reparações de Navios e dos Estaleiros do Olho de Boi a entidades particulares.

Da Secretaria de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre o sistema de equivalências para as

habilitações profissionais adquiridas pelos emigrantes no estrangeiro e a concessão de bolsas de estudo para conclusão de cursos lá iniciados.

Do Ministério dos Assuntos Sociais a um requerimento do mesmo deputado sobre pessoal de saúde e movimento de consultas do concelho de Loures.

Da RTP a um requerimento do mesmo deputado sobre o filme dos incidentes no Estádio da Luz após o jogo Benfica-Vitória de Setúbal da época de 1980-1981.

Da RTP a um requerimento do mesmo deputado sobre o fontal de Economia por ela apresentado.

Do Ministério da Cultura e Coordenação Científica a um requerimento do mesmo deputado sobre viaturas do ministério e funcionários a que estão adstritas.

Da Secretaria de Estado do Comércio e um requerimento do mesmo deputado sobre a selagem do vinho engarrafado efectuada sob a disciplina da Junta Nacional do Vinho.

Do Fundo de Abastecimento a um requerimento do mesmo deputado sobre atrasos no pagamento dos subsídios ao preço de adubos.

Do Ministério do Trabalho a um requerimento do mesmo deputado sobre telefones pagos a funcionários do Ministério.

Da RTP a um requerimento do mesmo deputado sobre a perda do contrato relativo à telenovela brasileira O Bem Amado.

Do Instituto do Investimento Estrangeiro a um requerimento do mesmo deputado sobre o controle das operações de investimentos directo estrangeiro autorizadas.

Da RTP a um requerimento do mesmo deputado sobre a informação televisiva da invasão de Angola pela África do Sul.

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior a um requerimento do deputado Vilhena de Carvalho (ASDI) sobre a Universidade Livre.

Da Secretaria de Estado do Comércio a um requerimento do mesmo deputado sobre o comércio do centeio e o sistema de preços de garantia em vigor.

Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos a um requerimento do deputado Oliveira Martins (ASDI) sobre os efectivos dos serviços de fiscalização da Direcção-Geral.

Do Instituto Português do Património Cultural a um requerimento do deputado Dias de Carvalho (ASDI) sobre a preservação e reanimação das ruínas e da aldeia de Idanha-a-Velha.

Da Direcção-Geral de Transportes Terrestres a "üm requerimento do deputado Lopes Cardoso (UEDS) sobre as ligações Cacilhas-Sesimbra.

Da Secretaria de Estado dos Transportes Interiores a um requerimento do deputado César de Oliveira (UEDS) sobre remunerações mensais, regalias sociais e subsídios de gasolina e de refeição dos membros dos conselhos de gestão das empresas públicas Metropolitano de Lisboa, Rodoviária Nacional, Caminhos de Ferro Portugueses e Companhia Carris de Ferro de Lisboa.