II Série — Suplemento ao número 140

Sábado, 18 de Setembro de 1982

DIÁRIO

da Assembleia da República

II LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

SESSÃO SUPLEMENTAR

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos:

Do Instituto Português do Património Cultural a um requerimento da deputada Natália Correia (PSD) sobre eventual fraude na transmissão do espólio do marquês de Abrantes para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

Do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas a um requerimento do deputado Reinaldo Gomes (PSD) sobre o aumento dos preços de venda das várias espécies de fruta nacional.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros a um requerimento do deputado Amadeu Santos (PSD) sobre o Rolls Royce escolhido «para transportar o Sumo Pontífice na sua visita a Portugal».

Da Secretaria de Estado do Orçamento a um requerimento do deputado Roleira Marinho (PSD) pedindo uma planta e a descrição pormenorizada dos limites da freguesia de Seara (Ponte de Lima).

Do Ministério da Qualidade de Vida a um requerimento do deputado Lourenço dc Sousa (PSD) sobre a Mata do Camarido.

Da Câmara Municipal de Tavira a um requerimento do deputado Cunha Dias (PSD) sobre a construção do posto da PSP em Tavira.

Da Direcção-Geral dos Hospitais a um requerimento do deputado Amadeu Santos (PSD) sobre o falecimento dc um sinistrado de viação no Hospital Distrital da Guarda.

Da Secretaria de Estado do Ordenamento e Ambiente a um requerimento dos deputados Leonel Fadigas e Gomes Fernandes (PS) sobre poluição provocada pela FERTOR.

Do M;nistério da Qualidade de Vida a um requerimento do deputado Leonel Fadigas (PS) sobre a opção nuclear

Da Secretaria de Estado da Indústria a um requerimento do deputado Sousa Gomes (PS) sobre várias empresas públicas.

Do Ministério da Qualidade de Vida a um requerimento do Deputado António Arnaut (PS) sobre a conservação da Mata do Choupal.

Do Ministério dos Assuntos Sociais a um requerimento do mesmo deputado sobre a publicação do diploma a que se refere o n.° 2 do artigo 8.° do Decreto n.° 124/79, de 16 de Maio.

Do Ministério da Educação e das Universidades a um requerimento do deputado António Reis (PS) sobre o Plano Nacional de Educação Artística.

Da Secretaria de Estado da Indústria a um requerimento do deputado Marcelo Curto (PS) sobre o Hotel Baía, de Cascais.

Do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas a um requerimento do deputado Bento de Azevedo (PS) sobre a fixação de novos preços para o açúcar e o arroz.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros a um requerimento do deputado José Niza (PS) sobre a agressão praticada pela polícia soviética ao jornalista Carlos Fino.

Da Secretaria de Estado do Turismo a um requerimento do deputado Avelino Zenha (PS) sobre a empresa concessionária da zona de jogo dc Espinho — SOL-VERDE.

Do Serviço Nacional de Protecção Civil a um requerimento do deputado Reis Luís (PS) relativo ao cumprimento do decreto regulamentar do Decreto-Lei n.° 327/ 80, de 26 de Agosto (defesa da riqueza florestal contra incêndios).

Do Ministério da Educação e das Universidades a um requerimento do deputado Armando de Oliveira (CDS) sobre a Universidade do Minho.

Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento do deputado Cantinho de Andrade (CDS) sobre a estrada nacional n.° 267, Aljezur-Marmelete.

Da Rodoviária Nacional, E. P., a um requerimento do deputado Pacheco Mendes (CDS) sobre o terminal rodoviário de Arganil.

Da Secretaria de Estado da Estruturação Agrária a um requerimento do deputado Rogério Brito e outros (PCP) sobre a posição do Ministério face à existência de prédios rústicos em situação de abandono ou subaprovei-tamento.

Do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas a um requerimento do deputado Rogério Brito e outros (PCP) sobre a coooperativa COAGRIAL.

Do Serviço Nacional de Bombeiros a um requerimento do deputado Rogério Brito e outros (PCP) sobre prevenção, detecção e combate aos incêndios.

Da Direcção-Geral do Ensino Básico a um requerimento do deputado Gaspar Martins e outros (PCP) sobre corte de verbas para monitores e ou técnicos de natação.

Da Inspecção-Geral de Finanças a um requerimento da deputada Ilda Figueiredo e outros (PCP) sobre a actuação da Inspecção na ex-Audio Magnética — Material para Gravações, L.*3, sediada nas Caldas da Rainha.

Da Secretaria de Estado da Indústria a um requerimento do deputado Sousa Marques e outros (PCP) sobre a SETENAVE.

Da mesma Secretaria de Estado a um requerimento dos deputados Sousa Marques e Jorge Patrício (PCP) sobre aquela empresa.

Da mesma Secretaria dc Estado a um requerimento dos deputados Alvaro Brasileiro e Custódio Ferreira (PCP) sobre a situação da Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A. R. L.