Il Série - Número 108

Terça-feira, 17 de Abril de 1984

DIÁRIO

da Assembleia da República

III LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

SUMÁRIO

Projectos de le}:

N.° 29/111—Projecto de relatório e parecer da Subcomissão da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

N."' 77/IH e 95/111 —Relatório e parecer da Subcomissão da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

N.° 301/111 — Criação da freguesia da Guia no concelho de Pombal.

(V. Rectificação.)

N.° 314/1II — Criação da freguesia do Bom Sucesso no concelho da Figueira da Foz (apresentado pelo PS).

N.° 315/III — Criação da freguesia de São Pedro no concelho da Figueira da Foz (apresentado pelo PS).

N." 316/111 — Criação da freguesia de Salgueiro no concelho de Vagos (apresentado pelo PSD).

N.° 317/111 — Reconhecimento jurídico das associações de estudantes (apresentado pelo CDS).

Ratificações:

N.° 89/111 — Requerimento do CDS pedindo a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 99/84, de 29 de Março.

N.° 90/111 —Requerimento do CDS pedindo a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 100/84, de 29 de Março.

N.° 91/III — Requerimento do CDS pedindo a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 102/84, de 29 de Março.

N.° 92/1II — Requerimento do CDS pedindo a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 98/84. de 29 de Março.

N.° 93/III —Requerimento do PCP pedindo a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 86/84, de 9 de Março.

N.° 94/1II — Requerimento do PCP pedindo a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 103/84, de 30 de Março.

N.° 95/1II — Requerimento do PCP pedindo a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 116/84, de 6 de Abril.

Requerimentos:

N.° 2244/1II (I.*)— Da deputada Helena Cidade Moura (MDP/CDE) ao Ministério da Educação acerca da extinção do posto da Telescola da freguesia de Sepins, concelho de Cantanhede.

N.° 2245/III (1.*) — Do deputado Vítor Roque (PS) ao Ministério das Finanças e do Plano acerca da extensão do Decreto-Lei n.° 455/80, de 9 de Outubro, aos professores do ensino de Português no estrangeiro.

N.° 2246/III (1.') —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação relacionado com os vencimentos dos professores de Português no estrangeiro.

N.° 2247/III (1.°) — Do deputado Dinis Alves (PS) aos Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna acerca da eventual existência em Lisboa de uma empresa de recrutamento de mercenários para Angola.

N." 2248/111 (1.°)— Do mesmo deputado ao Ministério da Cultura formulando várias perguntas acerca das condições de segurança contra incêndios nas boltes e salas de baile do País.

N.° 2249/111 (1.') — Do deputado Magalhães Mota (ASDI) aos Ministérios do Equipamento Social e do Trabalho c Segurança Social relativo à situação no sector da construção civil.

N.° 2250/111 (1.")—Do mesmo deputado ao Governo acerca da posição adoptada quanto ao caso da colocação de minas nos portos da Nicarágua.

N.° 2251/III (1.*) — Do mesmo deputado ao Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares pedindo indicação de várias despesas da ANOP no último trimestre de 1983.

N." 2252/III (1.*) — Do mesmo deputado aos Ministérios do Trabalho e Segurança Social e da Educação pedindo elementos relativos à escolaridade obrigatória.

N.° 2253/III (1.") —Do mesmo deputado à administração da Radiotelevisão Portuguesa relativo à inexistência de qualquer reportagem da cerimónia de entrega do Grande Prémio do Romance e Novela da APE a Agustina Bessa Luís e sobre o protocolo cultural entre esta Associação c â RTP

N.° 2254/III (1.") — Do deputado Almeida Eliseu (PS) ao Ministério da Saúde acerca da classificação do Hospital de Santarém.

N.° 2255/III (1.*)—Do deputado Abílio Guedes (PSD) ao Governo acerca da possibilidade de acesso aos familiares de bombeiros às cantinas da PSP e da GNR.

N.° 2256/IH (1.') —Do deputado Carlos Brito e outros (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da nossa posição quanto à minagera de portos nicaraguenses.

N.° 2257/III O') — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério da Saúde acerca dos processos de abertura de farmácias em freguesias de Vila Nova de Gaia.

N.° 2258/III (1.*) — Do deputado Nogueira de Brito (CDS) ao Governo relacionado com a recente aquisição de um imóvel para a representação oficial de Macau em Lisboa.

N.° 2259/III (1.*) —Do deputado José Vitorino (PSD) ao Ministério do Mar relativo ao desassoreamento do porto de Vila Real de Santo António.

N.° 2260/III (1.') — Do deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional acerca da situação dos oficiais oriundos do quadro de milicianos e que fizeram o curso da Academia Militar.

N.° 2261/III (1.*) —Do deputado Magalhães Mota (ASDI) ao Ministério das Finanças e do Plano pedindo dados actualizados sobre alojamentos com e sem instalações sanitárias e capitação de consumo de energia.