O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Il Série — Número 119

Quarta-feira, 21 de Agosto de 1985

DIÁRIO

da Assembleia da República

III LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1984-1985)

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos:

Da Caixa Cerai de Depósitos a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) acerca da demora na resolução pela Caixa Geral de Aposentações dos requerimentos dc aposentação.

Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento da deputada Ilda Figueiredo (PCP) sobre dívidas do Estado à banca nacionalizada pela concessão dc bonificações.

Da Secretaria de Estado dos Transportes a um requerimento do deputado |osé Vitorino e outros (PSD) pedindo a instauração de um inquérito ao acidente ferroviário ocorrido em Valongo.

Do Fundo Especial de Transportes Terrestres a um requerimento do Deputado Manuel Fernandes e outros (PCP) acerca dos critérios de atribuição de subsídios a municípios para a resolução de bloqueamentos na área dos transportes e bombeiros.

Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) acerca do concurso lançado pela Caixa Cerai de Depósitos para o projecto das suas Futuras instalações.

Do Banco de Portugal a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) acerca da actuação do Governo no processo de entrada de novos bancos privados estrangeiros no mercado português.

Da Direcção-Geral das Construções Hospitalares a um requerimento do deputado lorge Lacão (PS) pedindo informações relativas à adjudicação da construção do hospital regional de Santarém e do hospital sub-regio-nal de Abrantes.

Do Ministério do Equipamento Social a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) pedindo vários elementos sobre habitação e obras públicas.

Da Secretaria de Estado do Comércio Externo a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre os apoios do Estado às exportações portuguesas, designadamente à CENTREL, empresa exportadora dc telefones.

Do Ministério do Mar a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre o financiamento da renovação da frota de pesca.

Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento dos deputados (osé Moniz e Azevedo e Vasconcelos (CDS) acerca do inquérito à actividade do presidente da Câmara Municipal de Viseu requerido por membros da Assembleia Municipal.

Da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário a um requerimento do deputado lorge Goes (CDS) acerca da construção de uma escola polivalente em Tortosendo (Covilhã).

Do Ministério da Defesa Nacional a um requerimento do deputado Almeida Eliseu (PS) insistindo na resposta a anterior requerimento acerca do processo de

devolução à população da freguesia de Marrazes (Leiria) de um baldio cedido a título precário ao Regimento de Artilharia n." 4.

Da Direcção-Geral do Património do Estado a um requerimento do deputado Fradinho Lopes (PS) acerca da apreensão de viaturas de alto preço unitário entradas ilegalmente no País.

Do Governo a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre os cursos ou acções de formação do Centro de Informação, Formação e Aperfeiçoamento em Gestão do Instituto de Participações do Estado.

Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) acerca das razões que determinaram o encerramento da Caixa Económica de Vila Nova de Gaia.

Da Caixa Geral de Depósitos a um requerimento do deputado Silva Marques (PSD) pedindo informações relativas à construção do novo edifício da Caixa Geral de Depósitos em Leiria.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social a um requerimento dos deputados Seiça Neves e |oão Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) acerca da reforma dos doentes portadores de paramiloidose e atribuição de um subsídio ao Centro de Estudos de Paramiloidose.

Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento do deputado Marques Mendes (PSP) pedindo resposta cabal, ponto por ponto, a anterior requerimento acerca da construção das novas instalações da Escola Preparatória de Revelha, no concelho de Fafe.

Da Secretaria de Estado da Habitação c Urbanismo a um requerimento do deputado )osé Vitorino (PSD) acerca da urgência da construção de um bairro social em Pademe.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros a um requerimento do deputado Vítor Roque (PS) pedindo informações relativas aos consulados portugueses na Venezuela e à viabilidade de abertura de mais dois consulados de carreira.

Do Tribunal de Contas a um requerimento dos deputados Octávio Teixeira e José Magalhães (PCP) pedindo informações sobre os principais factores condicionantes da actual situação do tribunal e sobre os principais indicadores relativos à sua actividade em 1982, 1983 e 1984.

Da Secretaria de Estado do Comércio Externo a um requerimento do deputado |oão Teixeira (PSD) acerca da autorização de importação de batata-semente c ou consumo e os prejuízos dela decorrentes para as cooperativas e produtores nacionais, designadamente de Trás-os-Montes.

Da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário a um requerimento do deputado João Abrantes (PCP) acerca da possibilidade de concessão de um subsídio à Associação dos Amigos de Verride com destino à adaptação de uma antiga escola primária ao ensino pré-primário na sede daquela freguesia.