Debates Parlamentares - Diário 044, p. 1695 (1986-03-19)

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19 DE MARÇO DE 1986

1695

é o primeiro candidato não eleito na respectiva ordem de precedência do mesmo círculo eleitoral.

Com os melhores cumprimentos.

Assembleia da República, 18 de Março de 1986.— Pelo Secretariado do Grupo Parlamentar Socialista, António Vitorino.

Aviso

Por despacho de 8 de Março do ano corrente do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Renovador Democrático (PRD):

Licenciado José Luís de Matoso Pacheco — exonerado, a seu pedido, do cargo de adjunto do referido Grupo Parlamentar com efeitos a partir de 8 de Março de 1986. (Não carece de visto ou anotação do Tribunal de Contas.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 10 de Março de 1986. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

Avfeo

Por despachos de 29 de Janeiro de 1986 do Presidente da Assembleia da República, visados pelo Tribunal de Contas em 17 do corrente mês:

Amândio Eduardo Correia Ramos e Maria da Conceição Bourbon da Silva Alavedra — nomeados, em

regime de substituição, respectivamente, chefes de repartição de orçamento e tesouraria e de processamento e conferência do quadro do pessoal da Assembleia da República. (São devidos emolumentos.)

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 18 de Março de 1986. — O Director-Geral, José António C. de Souza Barriga.

Rectificação ao n." 32, de 19 de Fevereiro de 1986 [substituição de um quadro no texto da proposta de lei n.° 15/IV (grandes opções do Plano para 1986)].

Na p. 990, o quadro n (programas de investimento por ministério e fontes de financiamento) deve ser substituído pelo que a seguir se publica, precedido da seguinte nota:

Nota

No mapa resumo apresentado à Assembleia da República referente aos programas de investimento por ministério e fontes de financiamento foram indevidamente considerados na Presidência do Conselho de Ministros, como receitas gerais, 158 285 contos, respeitantes a créditos externos provenientes do BIRD.

Por outro lado, há a registar que no Ministério do Trabalho e Segurança Social foram considerados 6000 contos como crédito externo, quando efectivamente deveriam ter sido classificados como receitas gerais.

Departamento Central de Planeamento, 4 de Março de 1986.

Programes de Investimento por ministério e fontes de financiamento

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19 DE MARÇO DE 19861695é o primeiro candidato não eleito na respectiva ordem de precedência do mesmo círculo eleitoral.Com os melhores cumprimentos.Assembleia da República, 18 de Março de 1986.— Pelo Secretariado do Grupo Parlamentar Socialista, António Vitorino.AvisoPor despacho de 8 de Março do ano corrente do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Renovador Democrático (PRD):Licenciado José Luís de Matoso Pacheco — exonerado, a seu pedido, do cargo de adjunto do referido Grupo Parlamentar com efeitos a partir de 8 de Março de 1986. (Não carece de visto ou anotação do Tribunal de Contas.)Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 10 de Março de 1986. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.AvfeoPor despachos de 29 de Janeiro de 1986 do Presidente da Assembleia da República, visados pelo Tribunal de Contas em 17 do corrente mês:Amândio Eduardo Correia Ramos e Maria da Conceição Bourbon da Silva Alavedra — nomeados, emregime de substituição, respectivamente, chefes de repartição de orçamento e tesouraria e de processamento e conferência do quadro do pessoal da Assembleia da República. (São devidos emolumentos.)Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 18 de Março de 1986. — O Director-Geral, José António C. de Souza Barriga.Rectificação ao n." 32, de 19 de Fevereiro de 1986 [substituição de um quadro no texto da proposta de lei n.° 15/IV (grandes opções do Plano para 1986)].Na p. 990, o quadro n (programas de investimento por ministério e fontes de financiamento) deve ser substituído pelo que a seguir se publica, precedido da seguinte nota:NotaNo mapa resumo apresentado à Assembleia da República referente aos programas de investimento por ministério e fontes de financiamento foram indevidamente considerados na Presidência do Conselho de Ministros, como receitas gerais, 158 285 contos, respeitantes a créditos externos provenientes do BIRD.Por outro lado, há a registar que no Ministério do Trabalho e Segurança Social foram considerados 6000 contos como crédito externo, quando efectivamente deveriam ter sido classificados como receitas gerais.Departamento Central de Planeamento, 4 de Março de 1986.Programes de Investimento por ministério e fontes de financiamento"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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