II Série — Número 4

Quarta-feira, 29 de Outubro de 1986

DIÁRIO

da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1986-1987)

SUMÁRIO

Requerimentos:

N.° 98/1V (2.') — Do deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Educação e Cultura pedindo informações acerca das reformas a aplicar ao Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL).

N.° 99/1V (2.") — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Intema acerca da realização de eleições em novas freguesias do concelho de Almodôvar.

N." 100/IV (2.°) — Do deputado Toão Salgado (PSD) & Câmara Municipal de Sintra sobre a situação resultante do corte de ligação de égua a um consumidor pelos respectivos serviços municipalizados.

N.° 101/IV (2.°) — Do deputado Raul Junqueiro (PS) ao Ministério da Educação e Cultura sobre o intcio do funcionamento da nova Escola Secundária de Cinfães, da execução dos projectos de construção do pavilhão gimnodesportivo e do bloco oficinal e da criação de cursos técnico-profissionais.

N.° 102/1V (2.°) — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção dia variante rodoviária do Sátão.

N.° 103/1V (2.°) —Do deputado Aloísio Fonseca (PS) ao presidente da Junta de Freguesia de Abaças, no concelho de Vila Real, pedindo o envio de elementos relativos ao mandato em curso.

N.° 104/IV (2.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação e Cultura sobre o funcionamento do 5." curso da via de ensino do 12° ano da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco.

N.° 105/IV (2.")— Do deputado Duarte Lima (PSD) ao Conselho de Comunicação Social requerendo o envio de elementos anteriormente solicitados.

N.° 106/IV (2.°) — Do deputado António Guterres (PS) ao Ministério da Indústria e Comércio e à empresa pública EDP pedindo informações sobre as medidas previstas no sentido de compensar o concelho de Castelo de Paiva quanto aos prejuízos causados ao seu património turístico e natural pela construção da albufeira de Crestuma/Lever.

N.° 107/lV (2.°) —Do deputado Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Administração Interna pedindo esclarecimentos acerca da carga policial contra uma delegação de trabalhadores de empresas do distrito de Braga ocorrida no pretérito dia 25 de Outubro.

N.~ 108/IV (2.°) a 126/IV (2.*) —Dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Justiça e aos Governos Civis de Aveiro, Guarda, Castelo Branco, Beja, Braga, Bragança, Coimbra, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Setúbal, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu solicitando o envio da listagem das entidades com dimensão religiosa constantes do registo das associações.

N.° 127/IV (2.°) —Dos deputados Jorge Patrício e Mala Nunes de Almeida (PCP) ao Ministério da Educação

e Cultura sobre a situação de 500 alunos que não têm vaga nas escolas existentes no concelho de Almada.

N.° 128/IV (2.*) —Do deputado Sá e Cunha (PRD) ao Ministério da Saúde sobre o posto médico de Cesar (Oliveira de Azeméis).

N." 129/IV (2.a) e 130/IV (2.") —Do deputado Magalhães Mota (PRD) à Imprensa Nacional-Casa da Moeda e ao Ministério do Plano e da Administração do Território pedindo o envio de publicações oficiais.

N.° 131/IV (2.*)—Do deputado António João Santos (PRD) ao Ministério da Saúde sobre o pedido de abertura de uma farmácia na cidade de Évora.

N.' 132/IV (2.*) —Dos deputados Sá Furtado e Arménio de Carvalho (PRD) ao Ministério da Educação e Cultura sobre graus e categorias dos docentes das universidades privadas.

N.° 133/IV (2.*) — Dos mesmos deputados à Secretaria de Estado do Ambiente acerca do açude de Coimbra e a salvaguarda do património ecológico do rio Mondego.

N.° 134/IV (2.*);- Dos mesmos deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativo à dotação atribuída aos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Aveiro, Barreiro, Braga, Coimbra e Portalegre.

N.° 135/lV (2.*) — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação e Cultura quanto à segurança das escolas secundárias e preparatórias.

N.° 136/IV (2.') — Do deputado António João Brito (PRD) ao Ministério da Agricultura. Pescas e Alimentação sobre a Cooperativa Agrícola do Cabido e Anexas.

N.e 137/IV (2.*) —Do deputado Carlos Martins (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da suspensão da actividade no Restaurante Quinta de S. Vicente.

N.° 138/IV (2.') —Do deputado Corujo Lopes (PRD) à Câmara Municipal da Mealhada relativamente ò concessão da Água do Luso.

N.° 139/IV (2.') — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o canal do Oudinot, no Forte da Barra, em Ílhavo.

N." 140/IV (2.") e 141/IV (2.") —Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretaria de Estado da Adminisra-ção Escolar acerca da situação do ensino primário e dos educadores de infância.

N.° 142/IV (2.*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação relativamente à aplicação do Decreto-Lei n.° 504-1/85, de 30 de Dezembro.

N.° 143/IV (2.*) —Do deputado Licínio Moreira (PSD) ao Governo sobre subsídios concedidos pelo SNB, através da Inspecção Regional de Bombeiros do Centro, às respectivas corporações do distrito de Leiria.

N.° I44/IV (2.") —Do deputado Raul Junqueiro (PS) aos Ministérios do Plano e da Administração do Território e da Indústria e Comércio acerca do desaparecimento da fauna piscícola no rio Douro.