II Série — Número 14

Sábado 22 de Novembro de 1986

DIÁRIO

da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1986-1987)

SUMÁRIO

Projecto de leí n.* 305/IV:

Elevação da povoação de Febres à categoría de vila (apresentado pelo PSD).

Ratificações:

N." 109/lV (PS), 111/IV (PCP) e H4/1V (PRD)— Decreto-Leí n." 358/86, de 27 de Outubro:

Propostas de alteração, de substituição, de eliminação e de aditamento apresentadas pelo PS, pelo PCP e pelo PRD.

N.° 118/lV — Requerimento do PCP pedindo a apreciação pela Assembleia da República dos Decretos-Leis n." 224/86 e 225/86, de 12 de Agosto.

Projecto de resolução:

Sobre a suspensão do Decreto-Lei n.° 358/86, de 27 de Outubro (apresentado pelo PS, pelo PRD, pelo PCP, pelo MDP/CDE e pela deputada independente Maria Santos).

Requerimentos:

N.° 440/lV (2.°) —Dos deputados Maia Nunes de Almeida e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura sobre instalações para a prática de educação física e de desporto escolar na Escola Preparatória de Corroios, Laranjeiro.

N." 441/IV (2.") — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério relativo às instalações definitivas para a Escola Preparatória de Corroios, Laranjeiro.

N.° 442/1V (2.") — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca da abertura do ano lectivo na Escola Preparatória da Quinta do Conde, Sesimbra.

N.° 445/1V (2.a)— Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério referente às instalações para a prática dc educação física e de desporto escolar na Escola Preparatória da Amora, Seixal.

N.° 444/1V (2.a) — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre as instalações definitivas para a Escola Preparatória da Amora, Seixal.

N." 445/IV (2.a) — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério pedindo informações acerca de uma vacaria no interior da Escola Secundária do Peijó, Almada.

N." 446/(V (2.°) — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério relativo às instalações definitivas para a Escola Preparatória do Vale de Romeira n." 1, Seixal.

N." 447/IV (2.a) — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre as instalações para a prática dc educação física e de desporto escolar na Escola Preparatória do Vale dc Romeira n.° 2. Seixal.

N." 448/IV (2.°) — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério referente à abertura do ano lectivo na Escola Secundária de Sampaio, no concelho de Sesimbra.

N.° 449/lV (2.") — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério relativo às instalações definitivas para a Escola Preparatória do Vale de Romeira n.° 2, Seixal.

N." 450/IV (2.a) —Do deputado Leonel Fadigas (PS) ao mesmo Ministério salicitando o envio de publicações.

N.° 451/IV (2.a) —Dos deputados Maia Nunes de Almeida e lorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério acerca das instalações definitivas para a Escola Secundária de Correios n." 1, Seixal.

N." 452/1V (2.a) —Do deputado Leonel Fadigas (PS) ao Ministério do Plano e da Administração do Território solicitando o envio de uma publicação.

N." 453/1V (2.") — Dos deputados Maia Nunes de Almeida e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura sobre as instalações para a prática de educação física e de desporto escolar na Escola Secundária de Corroios n." 2, Seixal.

N." 454/1V (2.a) —Do deputado António Mota (PCP) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações relativo à passagem dos táxis letra A que trabalham na periferia do Porto para o sistema de taxímetro.

N.u 455/IV (2.a) —Dos deputados Maia Nunes de Almeida e Rogério de Brito (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o alargamento da ponte de Melides, concelho de Grândola.

N." 456/1V (2.a) —do deputado António Mota (PCP) aos Ministérios do Trabalho e Segurança Social e da indústria e Comércio pedindo informações acerca da situação da empresa SOCRAFE (Mateus Rosé).

N." 457/1V (2.") — Dos deputados Maia Nunes de Almeida e Carlos Manafaia (PCP) à Secretaria dc Estado das Pescas sobre as conclusões saídas de um colóquio promovido pela Câmara Municipal de Sesimbra e integrado no Festival do Mar, realizado em 12 de Outubro próximo passado.

N." 458/IV (2.a) —Do deputado Raul Junqueiro (PS) à Secretaria dc Estado dos Transportes e Comunicações relativo à construção de uma nova estação de caminhos de ferro mercadorias-vagâo completo em Mortágua.

N." 459/1V (2.a) —Do deputado Luís Roque (PCP) à Comissão de Coordenação da Região do Alentejo solicitando o envio de uma publicação.

N.° 460/IV (2.a) —Do deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretoria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional acerca dos planos integrados de desenvolvimento regional (PIDRs) para a região do Alto Minho.

N.° 461/1V (2.a) —Do deputado Jorge Lacão (PS) ao Governo pedindo os documentos apresentados à tutela sobre a alienação do Anuário Comercial e a alienação da participação no jornal Record e na casa de obras.

N.° 462/IV (2.a) —Dos deputados Ramos dc Carvalho c Sá Furtado (PRD) ao Ministério das Finanças relativo à aplicação do Decreto-Lei n.° 44/84, de 3 de Fevereiro.

SUMÁRIO