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II Série — Número 17

Sexta-feira, 5 de Dezembro de 1986

DIÁRIO

da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1986-1987)

SUMARIO

Requerimentos:

N." 581/IV a 585/1V (2.') —Do deputado António Moto (PCP) a diversos ministérios sobre problemas que afectam a população da freguesia de Gonçalo, no distrito da Guarda.

N.° 586/IV (2.')—Do deputado Anselmo Aníbal (PCP) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações solicitando o envio de um documento.

N.° 587/1V (2.°) —Dos deputados Anselmo Aníbal e Luís Roque (PCP) às Secretarias de Estado dos Transportes e Comunicações e das Vias de Comunicação acerca de um despacho publicado no Diário da República que concede incentivos ao investimento a operadores privados de transportes.

N.» 588/IV (2.*)—Do deputado José Cruz (PCP) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação relativo à rede viária que ligará Vila Real de Santo António a Ayamonte depois da construção da ponte internacional do Guadiana.

N.° 589/IV (2.*) — Do mesmo deputado ao Ministério do Plano e da Administração do Território sobre o corte feito no Orçamento do Estado nas verbas para execução dos projectos hidroagrfcolas do Algarve.

N.° 590/IV (2.*) —Do deputado Armando Fernandes (PRD) ao Ministério da Saúde acerca do funcionamento do Posto Médico do Vale de Santarém, concelho de Santarém.

N." 591/IV (2.*) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério relativamente à falta de equipamento no Hospital de Vila Nova de Ourém.

N.° 592/1V (2.*) —Do deputado Sá e Cunha (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Estação dos CTT de Águeda.

N.° 593/1V (2.*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação acerca da reabertura da feira de bovinos na freguesia de São João, concelho de Ovar.

N.° 594/IV (2.°) — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativo ao encerramento pela CP de três passagens de nível em Albergaria-a-Velha.

N." 595/1V (2.*) — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre o indeferimento do pedido de sindicância à Câmara Municipal de Vagos.

N.° 596/IV (2.") —Do mesmo deputado ao Ministério do Plano e da Administração do Território sobre a defesa da praia do Furadouro, em Ovar.

N.° 597/IV (2.°) —Dos deputados Luís Roque e José Manuel Mendes (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais acerca da Mata Nacional do Camarido, concelho de Caminha.

N.° 598/IV (2.") — Do deputado Luís Roque (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social relativo à descentralização da organização dos processos de reforma a partir de Janeiro de 1987.

N.M 599/IV e 600/IV (2.*) —Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Comércio e ao Instituto Nacional de Administração solicitando o envio de várias publicações.

N.° 601/1V (2.*) — Dos deputados Luís Roque e Anselmo Aníbal (PCP) à Secretoria de Estado dos Transportes e Comunicações sobre verbas de apoio financeiro do Estado aos Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro.

N." 602/1V (2.°) — Dos deputados Jorge Patrício e Odete Santos (PCP) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação acerca da situação criada pela passagem de nível sem guarda da Gâmbia, concelho de Setúbal.

N." 603/lV (2.°) — Dos deputados Jorge Patrício e Rogério Moreira (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude relativamente aos programas de ocupação temporária de jovens.

N.° 604/1V (2.°) — Dos mesmos deputados à mesma Secretaria de Estado solicitando o envio de uma lista de associações juvenis.

N.° 605/IV (2.') — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério de Educação e Cultura acerca da extinção da Escola do Magistério Primário de Chaves.

N.° 606/IV (2.') —Da deputada Zita Seabra (PCP) ao mesmo Ministério relativamente ao encerramento dos dois postos da Telescola de Oiã, concelho de Oliveira do Bairro.

N.° 607/IV (2.») — Do deputado Armando Vara (PS) ao Governo solicitando informações sobre vencimentos de titulares de cargos públicos.

Requerimento n.* 581/IV (2.*)

Ex.™0 Sr. Presidente da Assembleia da República:

Em recente visita à freguesia de Gonçalo, distrito da Guarda, e contactando com a população, tive oportunidade de ouvir críticas em relação ao funcionamento do posto médico da freguesia.