Sexta-feira, 18 de Dezembro de 1987

II Série — Número 31

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos:

Da Direcçâo-Geral dos Equipamentos Educativos ao requerimento n.° H/V (!.*), do deputado António Barreto (PS), solicitando elementos de inventário das instalações gimnodesportivas existentes e a construir em escolas preparatórias e

secundárias ................................. 604-(3)

Da Direcçâo-Geral dos Registos e do Notariado ao requerimento n.° 17/V (1.°), do deputado Gueireiro Norte (PSD), sobre a criação de um cartório notarial e de uma secção do registo predial em Quarteira........................... 604-(3)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 29/V (1.°), do deputado António Barreto (PS), solicitando diversos elementos

sobre formação em serviço .................. 604-(4)

Dos Ministérios do Comércio e Turismo e do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 53/V (1.°), do deputado António Mota (PCP), sobre a situação dos Grandes Armazéns

do Chiado.................................. 604-(4)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 54/V (l.*), do deputado Mendes Bota (PSD), sobre as deficiências na Escola Secundária de

Silves ...................................... 604-(5)

Do Instituto de Inovação Educacional ao requerimento n.° 56/V (1.*), do deputado António Barreto (PS), sobre as actividades do Instituto 604-<5) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° S7/V (1.*), do deputado Álvaro Amaro (PCP), acerca da Escola C + S do Baixo Concelho (Pedorido).............................. 604-(6)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 59/V (1.°), dos deputados Carlos Brito e João Amaral (PCP), sobre o concurso para a concessão do serviço público de exploração do terminal de carvão de

Sines....................................... 604-(6)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 72/V (1.*), da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre os dados estatísticos necessários à aplicação dos critérios de repartição do Fundo de Equilíbrio Financeiro pelos municípios do Pais .... 604-H) Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n." 73/V (I.*), da mesma deputada, sobre a construção da auto-estrada de Cascais, por prolongamento da auto-estrada do Jamor............. 604-(7)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 78/V (1.*), da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a poluição do rio Ovelha, no concelho de Amarante 604-(7) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 79/V (1.*), do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a intervenção da GNR no momento em que a população do Bairro das Fontainhas protestava numa concentração contra a falta de segurança que existe no acesso à estrada n.° 12S 604-(8) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 7/V (I.*)--AC, do deputado João Amaral (PCP), solicitando o envio de uma publicação............ 604-(9)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 18/V (l.")-AC, dos deputados Apolónia Teixeira e Linhares de Castro (PCP), sobre a situação da Escola Secundária do Alto do Seixalinho 604-(9)