Sexta-feira, 15 de Janeiro de 1988

II Série — Número 38

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.01 320/V a 350/V (l.*)-AC]:

N.° 320/V (l.*)-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Governo sobre a situação da Divisão Periférica do Registo de Dados do Instituto

Nacional de Estatística, sediada em Tomar..... 758-(4)

N.° 321/V (l.*)-AC — Do deputado Carlos Pinto (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o troço da estrada Erra-

-Montargil................................... 758-(4)

N.° 322/V (l.")-AC —Do mesmo deputado e outros (PSD) ao Governo sobre a participação do IPE no capital social da Sociedade Portuguesa de

Distribuição ao Domicílio, L.d0 ................ 758-(4)

N.°5 323/V a 325/V (l.°)-AC —Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola C + S de Santa Marinha do Zêzere e as restantes escolas do concelho de Baião, a Escola Preparatória de Balselhas e a Escola n.° 1 da Ponte de Vila das Aves (Santo

Tirso)....................................... 758-(4)

N.° 326/V (l.-)-AC — Do deputado Rui Silva (PRD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores na empresa

Electromecânica Portuguesa, PREH, L.da....... 758-(5)

N.° 327/V (l.«)-AC — Do deputado Paulo Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Regulamento

do Internato Geral ........................... 758-(6)

N.°* 328/V e 329/V (l.')-AC —Do deputado Pereira da Silva (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o corte da variante do Sobreiro e a construção de uma nova ponte em Rendo, em

Albergaria-a-Velha............................ 758-(6)

N.° 330/V (l.*)-AC —Do deputado Pereira da Silva (PSD) ao Governo solicitando o envio de uma

publicação................................... 758-(7)

N.° 331/V (l.-)-AC — Dos deputados Afonso Abrantes e Miranda Calha (PS) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento do 12.° ano (curso nocturno) na Escola Secundária de Ponte de Sor 758-(7)

N.° 332/V (l.")-AC — Do deputado José Lello (PS) ao Ministério da Saúde sobre o pagamento de medicamentos às farmácias por parte do Estado.....

N.° 333/V (l.a)-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a integração de Portugal na União da Europa Ocidental (UEO)................................

N.° 334/V (l.')-AC — Do deputado Álvaro Amaro (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude sobre o programa «Férias Desportivas» .... N.° 335/V (l.'j-AC — Dos deputados Lourdes Hes-panhol e Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a publicação, no Diário da República, dos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa N.° 336/V (l.')-AC — Da deputada Lourdes Hes-panhol e outros (PCP) ao mesmo Ministério sobre o cumprimento da Lei n.° 2/84 (educação sexual

e planeamento familiar).......................

N.° 337/V (l.')-AC — Dos deputados Lourdes Hes-panhol e Rogério Moreira (PCP) ao mesmo Ministério sobre a inexistência de um quadro de pessoal não docente na Universidade Nova de Lisboa... N.° 338/V (l.*)-AC —Da mesma deputada e outros (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o trabalho desenvolvido pela CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e

Emprego)....................................

N.° 339/V (l.*)-AC — Dos deputados Jorge Lemos e Luís Roque (PCP) ao Ministério da Educação também sobre o funcionamento do 12.° ano (curso nocturno) na Escola Secundária de Ponte de Sor N.° 340/V (l.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação sócio-laboraJ na empresa

CVS, Laboratórios Farmacêuticos, S. A........

N.° 341/V (l.')-AC —Dos deputados Apolónia Teixeira e Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação sócio-laboral no Grupo Aguiar & Dias...............................

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758-(7) 758-(8)

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7S8-(9) 7S8-(9) 758-Í9) 758-(10)