Sábado, 6 de Fevereiro de 1988

II Série — Número 46

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [(n.°5 484/V a 530/V (l.*)-AC; n.os 11/V a 13/V (l.°)-AL; n.° 2/V (l.*)-RA]:

N.° 484/V (l.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos reclusos jovens da região de Chaves 918-(4) N.° 485/V (l.*)-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação acerca dos regulamentos internos para

o programa de reconversão dos vinhos........ 918-(4)

N.° 486/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios do Comércio e Turismo e da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre os apoios à

exportação do vinho do Porto................ 918-(4)

N.° 487/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a regulamentação para as regiões demarcadas do vinho................................ 918-(5)

N.° 488/V (l.')-AC — Da deputada Luisa Amorim (PCP) ao Ministério da Saúde pedindo informações acerca da situação actual do planeamento

familiar...................................... 918-(5)

N.° 489/V (l.a)-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a atribuição de indemnização

a um proprietário expropriado................ 918-(5)

N.° 490/V (l.*)-AC —Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território pedindo esclarecimentos sobre um pedido de sindicância à Câmara

Municipal de Mortágua....................... 918-(6)

N.° 491/V (l.")-AC — Dos deputados Afonso Abrantes e António Braga (PS) ao Ministério da Educação pedindo elementos acerca da rede escolar do 1.° ciclo do ensino básico ............. 918-(6)