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Sábado, 13 de Fevereiro de 1988

II Série — Número 48

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ln.« 531/V a 577/V (l.»)-ACl:

N.os 531/V e 532/V (l.')-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e ao Ministério da Indústria e Energia, sobre a laboração de uma pedreira e o processo de construção e enchimento da Barragem do Torrão....... 944-(3)

N.° 533/V (l.")-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) ao Governo, solicitando o envio de publicações 944-(3) N.° 534/V (l.*)-AC — Do deputado Álvaro Amaro (PCP) ao Ministério da Educação, sobre o funcionamento do 12.° ano na Escola Secundária da Baixa

da Banheira................................... 944-(3)

N.° 535/V (l.")-AC — Dos deputados Fernando Gomes e Cláudio Percheiro (PCP) ao Ministério das Finanças, sobre a tributação de artesãos da Região

de Coimbra................................... 944-(3)

N.° 536/V (l.")-AC — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Governo, sobre a progressão na carreira

de técnicas perceptoras......................... 944-(4)

N.° 537/V (l.°)-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Energia, pedindo informações sobre legislação relativa a rochas

ornamentais................................... 944-(4)

N.° 538/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, reiterando o pedido formulado ao requerimento

n.° 380/V (l.')-AC............................ 944-(4)

N.° 539/V (l.*)-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura, sobre a não atribuição de subsídio regular à Companhia de Teatro de Almada................... 944-(4)

N.° 540/V (l.*)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, sobre a reconversão da produção de

arroz......................................... 944-(5)

N.° 541/V (l.*)-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre subsídios á empresa Silva e Arroja 944-(5) N.° 542/V (l.*)-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao Governo, solicitando o envio de uma

publicação.................................... 944-(5)

N.° 543/V (l.")-AC — Dos deputados Cláudio Percheiro e Manuel Filipe (PCP) ao Ministério da Educação, sobre a construção de um gimnodesportivo na Escola Secundária de Castro Verde.............. 944-(5)

N.05 544/V e 545/V (l.°)-AC — Respectivamente, dos deputados Luís Roque e Apolónia Teixeira (PCP) ao Governo, solicitando o envio de publicações 944-(6) N.° 546/V (I.")-AC — Do deputado Cláudio Percheiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, sobre os resultados do concurso de

guarda florestal ............................... 944-(6)

N.°' 547/V e 548/V (l.*)-AC — Respectivamente,

dos deputados Francisco Gomes e Lopes Cardoso

(PS) ao Governo, solicitando o envio de publicações 944-(6)

N.° 549/V (l.*)-AC — Do deputado Rui Vieira (PS)

ao Ministério da Saúde, sobre o Novo Hospital de

Leiria ........................................ 944-(6)

N.° 550/V (l.")-AC — Do deputado Magalhães da Silva (PS) ao Ministério da Educação, sobre o curso

de educadores de infância em Guimarães........ 944-(7)

N.° 551/V (l.°)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Secretaria de Estado da Cultura, sobre cooperação cultural com os países africanos de língua oficial

portuguesa.................................... 944-(7)

N.° 552/V (1,*)-AC — Do mesmo deputado ao Gabinete do Ministro Adjunto da Juventude, sobre o orçamento da Associação Portuguesa de Pousadas de

Juventude..................................... 944-(7)

N.° 553/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Governo, sobre a iniciativa «Projecto Jovem» da

Associação Portuguesa de Qualidade............ 944-(8)

N.° 554/V (l.")-AC —Do deputado Francisco Gomes (PS) ao Ministério das Finanças, sobre o cumprimento do acordo colectivo de trabalho vertical

para o sector bancário......................... 944-(8)

N.° 555/V (l.")-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) ao Governo, sobre o processo grevista na Carris 944-(8) N.° 556/V (1.0)-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Saúde, sobre a progressão

na carreira dos técnicos auxiliares sanitários..... 944-(9)

N.° 557/V (l.')-AC — Dos deputados Roleira Marinho e Azevedo Marques (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e das Comunicações, sobre a recepção das emissões da RTP na freguesia de Afife

(Viana do Castelo) ............................ 944-(9)

N.° 558/V (l.°)-AC — Do deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e das Finanças, sobre a actualização das pensões do pessoal da PSP que prestou serviço nas ex-colónias 944-(9)