Sábado, 12 de Março de 1988

II Série — Número 56

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

RequeriminC05 [n.01 664/V (l.')-AC a 690/V (1.")--AC e 15/V (l.»)-AL]:

N.° 664/V (l.*)-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre operações de emparcelamento das

várzeas de Benaciate (Messines)................ 1116-(3)

N.° 665/V (l.*)-AC — Do deputado António Vai-rinhos (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o ordenamento do território no Sotavento Algarvio, o PIDR do Nordeste/Algarvio e Baixo Guadiana e o Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António I116-(3) N.° 666/V (l.")-AC —Do deputado Reinaldo Gomes (PSD) ao Ministério das Finanças sobre isenção de imposto para um veiculo automóvel destinado a ambulância........................... 1116-(3)

N.° 667/V (l.')-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Governo sobre subvenções aos cidadãos portugueses que estiveram internados no Campo do Tarrafal, nos termos do artigo 11.° da

Lei n." 49/86 ................................ HI6-(4)

N.° 668/V (l.')-AC — Dos deputados José Magalhães e Álvaro Brasileiro (PCP), igualmente ao Governo, sobre a criação da comarca do

Entroncamento............................... 1116-(4)

N.°5 669/V (l.")-AC e 670/V (l.")-AC — Dos deputados Rogério Moreira e Jorge Lemos (PCP)

à Junta Autónoma de Estradas sobre a execução das obras de prolongamento da auto-estrada Lisboa-

-Cascais..................................... 1116-(4)

N.° 671/V (l.°)-AC — Do deputado Luis Meneses (PSD) ao Ministério da Saúde sobre colheitas e

transfusões de sangue......................... 1116-(5)

N.m 672/V (l.a)-AC e 673/V (l.°)-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP), respectivamente ao Ministério da Justiça e ao Instituto de Reinserção Social, solicitando o envio de publicações... 1116-(5) N.° 674/V (l.")-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Governo sobre a inserção dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor na zona de Lisboa e

vale do Tejo................................. 1116-(5)

N.° 675/V (l.a)-AC — Do deputado Álvaro Amaro (PCP), também ao Governo, sobre a actividade da 2." Repartição de Finanças do Concelho de Palmela 1116-(6) N.° 676/V (1.4)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 373/85 (Lei

Orgânica da Guarda Fiscal) ................... 1116-(6)

N.° 677/V (l.")-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a laboração de uma pedreira na margem da ribeira de Santa Comba de

Rossas....................................... 1116-(6)

N." 678/V (l.")-AC a 680/V (l.°)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente