1130

II SÉRIE — NÚMERO 57

Voto n.° 24/V

Sobre o Dfa Internacional da Floresta e o Dia Nacional da Árvore

Considerando que em 21 de Março se comemora o Dia Internacional da Floresta e o Dia Nacional da Árvore, a Assembleia da República delibera:

Saudar as numerosas iniciativas que decorrem em todo o País promovidas por autarquias, associações de juventude, escolas, colectividades e bombeiros para comemorar o Dia Mundial da Floresta, visando uma maior sensibilização para a preservação, conservação e valorização do património florestal;

Alertar para a necessidade de definição de uma correcta política florestal que tenha em conta a Lei de Bases do Ambiente, que salvaguarde as riquezas florestais que possuímos e promova a exploração da floresta como fonte de protecção e renovação dos recursos naturais sem submissão a interesses que conduzam ao esgotamento desses mesmos recursos;

Considerar urgente a implementação de um programa de preservação e detecção de incêncios na floresta que preserve o património que temos e que simultaneamente actue na correcção e renovação do património florestal que foi destruído.

Assembleia da República, 15 de Março de 1988. — Os Deputados do PCP: Ilda Figueiredo — Lino de Carvalho — Cláudio Percheiro.

Voto de saudação n.° 25/V Sobre o Dia Mundial do Dador Benévolo de Sangue

Comemora-se em 19 de Março o Dia Mundial do Dador Benévolo de Sangue.

A Assembleia da República, reconhecendo na dádiva de sangue uma acção tão nobre quanto indispensável, não poderia deixar de se associar às comemorações, saudando esta efeméride.

Não será demais salientar o papel fundamental desempenhado pelas várias associações de dadores, na contínua luta contra a crónica escassez de sangue nos nossos hospitais.

Urge incentivar a dádiva de sangue e aperfeiçoar os mecanismos existentes.

Saudando todos os dadores benévolos de sangue, o Grupo Parlamentar do PSD manifesta a sua total disponibilidade para a criação de condições tendentes a minorar as carências existentes neste sector.

Lisboa, Março de 1988. — Os Deputados do PSD: Jorge Paulo Roque da Cunha — Luís Filipe Meneses — Fernando Pereira — Adérito Campos — José Francisco Amaral — Montalvão Machado — José António Caeiro Pita — Mário Maciel — Maria da Conceição Castro Pereira — Jaime Milhomens — João Teixeira — António Bacelar — João Salgado — Daniel Bastos.

DIÁRIO

da Assembleia da República

Depósito legal n. ° 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E, P. AVISO

Por ordem superior e para constar, comunica-j -se que não serão aceites quaisquer originais des-I tinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.

Porte Pago

1 — A renovação das assinaturas ou a aceitação de novos assinantes para qualquer das publicações oficiais devera efectuar-se até ao final do mês de Janeiro, no que se refere às assinaturas anuais ou para as do 1.° semestre, e até 31 de Julho, para as que corresponderem ao 2." semestre.

2 — Preço de página para venda avulso, 4$; preço por linha de anúncio, 86$.

3 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro e Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Oszcrnbro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

4 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivaaieníe, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.

PREÇO DESTE NÚMERO 56$00

" VER DIÁRIO ORIGINAL"