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Quinta-feira, 21 de Abril de 1988

II Série — Suplemento ao número 67

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [b.m 884/V

N.°5 884/V (l.')-AC a 901/V (l.")-AC — Dos deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico em diversos

distritos..................................... 1264-(4)

N.° 902/V (l.')-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a recusa da revisão da PRT dos

trabalhadores das IPSs ....................... 1264-(8)

N.° 903/V (l.°)-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao mesmo Ministério sobre a eleição de novos corpos gerentes para o triénio 1988-1990 da

Santa Casa da Misericórdia de Aljezur........ 1264-<8)

N.° 904/V (l.a)-AC —Do deputado José Mota Veiga (PSD) ao Governo sobre a alienação da comercialização do CAICA— Complexo Agro-

-lndustrial do Cachão........................ 1264-(9)

N.° 905/V (l.")-AC —Do deputado Armando Militão e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o «todo de conservação da estrada nacional n.° 250 1264-(9) N.° 906/V (i.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a criação da carreira

Moscavide-Loures............................. 1264-(9)

N.° 907/V (l.')-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Educação sobre o subdesenvolvimento educativo em Aljezur........... 1264-(9)

N.° 908/V (l.a)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo sobre os projectos com financiamento do FEDER aprovados para o distrito de

Lisboa, referentes ao ano de 1988.............1264-(10)

N.° 909/V (l.a)-AC — Dos deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a rede

pública de educação pré-escolar............... 1264-(10)

N.° 910/V (l.')-AC —Do deputado António Tavares (PSD) ao Instituto de Defesa Nacional

solicitando o envio de uma publicação......... 1264-(10)

N.° 911/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Justiça solicitando o envio da publicação A Informatização do Sistema Judiciário.. 1264-(10) N.° 912/V (l.")-AC — Dos deputados António Tavares e Luís Filipe Meneses Lopes (PSD) ao Governo, através do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude, solicitando o envio de relatórios do Secretariado para a Modernização

Administrativa ............................... 1264-(10)

N.° 913/V (l.')-AC—Do deputado António Maria Oliveira de Matos (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária de Santa

Comba Dão.................................i264-(U)

N.° 914/V (l.°)-AC —Do deputado Rui Silva (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a desactivação da estação dos caminhos de ferro de Óbidos (linha do Oeste).......................................1264-01)