Sábado, 30 de Abril de 1988

II Série — Número 70

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.º 940/V a 968/V (l.ª)-AC, 43/V e 44/V (l.ª)-AL e 4/V (l.ª)-RA]:

N.° 940/V (l.ª)-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre apoio à terceira idade em Aljezur... 1312-(3) N.° 941/V (l.ª)-AC — Do deputado Armando Vara (PS) ao Ministério da Saúde relativo à Administração Regional de Saúde de Bragança............ 1312-(3)

N.° 942/V (l.ª)-AC — Do deputado António Esteves (PS) ao Governo sobre património arqueológico 1312-(3) N.° 943/V (l.ª)-AC — Do deputado Rui Silva (PRD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social inquirindo da situação dos reformados do

Caminho de Ferro de Benguela................ 1312-(4)

N.° 944/V (l.ª)-AC — Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério das Finanças relativo a uma sindicância à Câmara Municipal de Mortágua ... 1312-(4) N.° 945/V (l.°)-AC — Dos deputados José Apolinário e Alberto Avelino (PS) ao Ministério da Educação sobre problemas relacionados com a Escola

Secundária do Cadaval........................ 1312-(4)

N.° 946/V (l.ª)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre actualização dos abonos de representação dos diplomatas portugueses acreditados no estrangeiro.... 1312-(4) N.° 947/V (l.ª)-AC — Do deputado Álvaro Amaro (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude sobre o Centro Inforjovem de Vila Nova de

Famalicão ................................... 1312-(4)

N.º 948/V (l.ª)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território relativo à atribuição de verbas à Câmara Municipal de Elvas no OE/86 para

a conclusão do Bairro de São Pedro........... 1312-(5)

N.° 949/V (l.ª)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a desactivação da Estação do Caminho de Ferro de Óbidos...................... 1312-(5)

N.° 950/V (l.ª)-AC — Do deputado António Braga (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento e obras da Escola Secundária n.° 2 de Vila

Franca de Xira............................... 1312-(5)

N.º C1 951/V a 956/V (l.a)-AC — Do deputado Pereira da Silva (PSD) ao Governo, à Secretaria de

Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de publicações.... 1312-(6) N.° 957/V (l.ª)-AC — Dos deputados Herculano Pombo e Maria Santos (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional relativo à morte de soldados

«comandos» em Santa Margarida.............. 1312-(6)

N.° 958/V (l.ª)-AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro e Cláudio Percheiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a suspensão do processo para arrendamento da parcela

n.° 7 do pr. r «Almeidans»................... 1312-(6)

N.° 959/V (l.ª)-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre a não inscrição nas indemnizações compensatórias de um morador na zona

agrária de Leiria............................. 1312-(6)

N.° 960/V (l.ª)-AC — Dos deputados Carlos Carvalhas e outros (PCP) Raul Rêgo e outros (PS), Rui Silva (PRD), Maria Santos (Os Verdes), João Corregedor da Fonseca (ID) e Helena Roseta (Indep.) ao Governo relativo à execução de seis pessoas que se manifestaram em Sharpeville e que foram condenadas à morte ............................. 1312-(7)

N.° 961/V (l.ª)-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Governo sobre a necessidade de um porto

de pesca em Quarteira........................ 1312-(7)

N.° 962/V (l.")-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a necessidade de um posto da PSP em Monte Gordo 1312-(8) N.° 963/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território pedindo informações relativas à comparticipação do Estado para a construção e reparação

de juntas de freguesia ........................ 1312-(8)

N.° 964/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao . Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a necessidade de um porto de abrigo

na praia da Arrifana......................... 1312-(8)

N.° 965/V (l.º)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a barragem das Cercas, em Aljezur 1312-(8) N.° 966/V (l.°)-AC—Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde relativo ao mau funcionamento dos serviços de saúde em Aljezur.............. 1312-(8)