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Sábado, 11 de Junho de 1988

II Série — Número 82

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.01 115Í/V a 1225/V (l.')-AC e 49/V (l.")-AL:

N.° 1158/V (l.°)-AC —Do deputado Rui Vieira (PS) ao Ministério da Educação solicitando informação sobre a nomeação do director escolar de

Leiria....................................... 1588-(55)

N.° 1159/V (l.*)-AC —Do deputado Marques Júnior (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre publicação e entrada em vigor do Decreto-Lei n.° 99/88, de 23

de Março.................................... 1588-(55)

N.° 1160/V (í.-)-AC — Do deputado António Bacelar (PSD) ao Ministério da Educação relativo a faltas por doença no Instituto de Ciências Biomédicas................................... 1588-(55)

N.° 1161/V (l.-)-AC — Do deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o alargamento e recuperação das instalações do Hospital Distrital de Mirandela............................. 1588-(56)

N.° 1162/V (l.')-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia sobre a reabertura das minas de arsenopirite em França, no concelho de Bragança............................ 1588-(56)

N.° 1163/V a 1168/V (l.')-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação relativos à publicação de legislação complementar necessária ao desenvolvimento da Lei de Bases do

Sistema Educativo............................ 1588-(57)

N.° 1169/V (l.°)-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da auto-estrada Porto-Braga...................... 1588-(59)