Sexta-feira, 17 de Junho de 1988

II Série — Número 84

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.M 1226/V a 1238/V (l.')-AC, 5/V a 9/V (l.»).RA e 50/V e 51/V (l.^ALJ:

N.° 1226/V (l.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais acerca da prática de tiro aos pombos....................... 1608-(3)

N.° 1227/V (l.')-AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro e Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a extensão aos trabalhadores agrícolas do Norte e Centro da portaria aplicável no concelho de Vila Real........ 1608-(3)

N.° 1228/V (l.")-AC —Dos deputados Lino de Carvalho e Vidigal Amaro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativo à redução de horários pela CP............ 1608-(3)

N.° 1229/V (l.-)-AC — Do deputado Lino de Carvalho e outros (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional referente ao Campo de Tiro de Alcochete 1608-(3) N.° 1230/V (l.°)-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura. Pescas e Alimentação pedindo esclarecimentos à resposta dada por este Ministério ao requerimento n.° 538/V

(l.°)-AC..................................... 1608-(4)

N.° 1231/V (l.')-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre a revisão da carreira técnica superior da função pública (artigo 16.°, alínea/), da Lei n.° 2/88, de 26 de Janeiro — Orçamento do Estado para

1988]........................................ 1608-(4)

N.° 1232/V (l.")-AC — Do deputado Luis Silva Carvalho (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território acerca da abertura da

fronteira rodoviária por Barca de Alva......... 1608-(4)

N.° 1233/V (I.")-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais referente à estação de tratamento de águas residuais de Paços de

Ferreira...................................... 1608-(5)

N.° 1234/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministro da Defesa Nacional acerca de um pedido

de inquérito sobre as condições em que ocorreu a morte do aspirante da reserva naval José Carlos Silvério Veira .................................. 1608-(5)

N.° 1235/V (l.a)-AC —Do deputado Fernando Gomes (PCP) ao Ministério da Saúde referente à utilização presumivelmente abusiva de serviços da

Administração Regional de Saúde do Porto..... 1608-(S)

N.° 1236/V (l.")-AC — Do deputado Roleira Marinho (PSD) ao Governo sobre drogas e contrabando

no distrito de Viana do Castelo ............... 1608-(6)

N.° 1237/V (l.")-AC — Do deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território referente à construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Alfândega da Fé.. 1608-(6) N.° 1238/V (l.°)-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Justiça acerca da admissibilidade

de um nome próprio ......................... 1608-(6)

N.° 5/V (l.D)-RA — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) ao Governo Regional da Madeira sobre a extracção de inertes na Ponte de São Lourenço . 1608-(7) N.° 6/V (l.')-RA — Da mesma deputada ao mesmo Governo Regional referente à floresta da Região

Autónoma da Madeira........................ 1608-(7)

N.° 7/V (l.°)-RA — Da mesma deputada ao mesmo Governo Regional relativo à protecção ao lobo-

-marinho .................................... 1608-(7)

N.° 8/V (l.")-RA — Da mesma deputada ao mesmo Governo Regional sobre a gestão das águas

subterrâneas.................................. 1608-(7)

N.° 9/V (l.')-RA — Da mesma deputada ao mesmo Governo Regional sobre saneamento básico na

Região Autónoma da Madeira................. 1608-(7)

N.° 50/V (l.')-AL- Do deputado" Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Paços de Ferreira referente à estação de tratamento de

águas residuais de Paços de Ferreira........... 1608-(7)

N." 51/V (l.»)-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Paredes referente à estação de tratamento de águas residuais de Paços de Ferreira...................................... 1608-(8)