Sábado, 2 de Julho de 1988

II Série — Número 89

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.°»2 1294/V a 1311/V (l.*)-AC, 52/V e 53/V (l.')-AL e 10/V (l.')-RA]:

N.° 1294/V (l.")-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção dos nós de ligação da estrada nacional n.° 10 à Auto-Estrada

do Norte (AE-1) ............................. 1664-(3)

N.° 1295/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre o alargamento da estrada

nacional n.° 10 em Sacavém................... 1664-(3)

N.° 1296/V (l.l)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da abolição da portagem na Auto-Estrada do Norte (AE-1) — troço Sacavém-

-Vila Franca de Xira ......................... 1664-(3)

N.° 1297/V (l.')-AC — Dos deputados Jorge Lemos e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Preparatória e Secundária de Santa Iria de Azóia, concelho de Loures.............................. 1664-(3)

N.° 1298/V (l.°)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério sobre a construção da Escola Secundária da Portela-Sacavém, no concelho de Loures................................ 1664-(4)

N.° 1299/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a construção da Escola Preparatória de Caneças, no concelho de Loures ... 1664-(4) N.° 1300/V (1.")-AC — Dos deputados Afonso Abrantes e António Barreto (PS) ao mesmo Ministério acerca da gestão financeira das escolas preparatórias C + S e secundárias ................... 1664-(4)

I N.° 1301/V (l.')-AC —Dos deputados António Guterres e José Sócrates (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação acerca da produção

de cereja .................................... 1664-(5)

N.° 1302/V (l.*)-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Saúde solicitando explicações sobre os critérios usados pelos responsáveis daquele Ministério sobre a relação dos medicamentos comparticipados........................... 1664-(5)

N.° 1303/V (l.*)-AC — Do deputado Lopes Cardoso (PS) ao Governo sobre a situação dos reformados do Caminho de Ferro de Benguela...... 1664-(5)

N.° 1304/V (l.*)-AC — Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre a apreensão, em 1982, do produto Granizados Fá fabricado pela sociedade comercial SIELVAS.................................... 1664-(5)

N.° 1305/V (l.-)-AC-Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais acerca da extracção de inertes nas margens do rio Cávado, albufeira

de Ruães, em Braga.......................... 1664-(5)

N.° 1306/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura acerca da regulamentação e cumprimento da Lei n.° 13/85, de 6 de

Julho........................................ 1664-(6)

N." 1307/V (l.')-AC —Dos deputados Rogério Moreira e Álvaro Amaro (PCP) ao Ministro Adjunto e da Juventude acerca da suspensão temporária do crédito para aquisição de habitação

própria...................................... 1664-(6)

N.° 1308/V (l.")-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério das Finanças sobre o mesmo assunto 1664-(7) N.° 1309/V (l.')-AC —Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao mesmo Ministério solicitando o

envio de uma publicação...................... 1664-(7)

N.° 1310/V (l.')-AC —Do deputado Roque da Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre os internos do internato complementar sujeitos ao regime de dedicação exclusiva 1664-(7) N.° 1311/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Justiça acerca do Código Deontológico e Estatuto Disciplinar da Ordem dos Médicos 1664-(7) N.° 52/V (l.')-AL —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Caminha acerca das azenhas do rio Coura, em Vilar de

Mouros...................................... 1664-(7)

N.° 53/V (l.»)-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Paredes de Coura acerca do

mesmo assunto............................... 1664-(8)

N.° 10/V (l.')-RA — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) ao Governo Regional da Madeira acerca da construção de um complexo turístico... 1664-(8)

Resposta a requerimentos (n." 80/V, 377/V, 407/V, 427/V, 460/V, 468/V, 514/V, S15/V, 637/V, 758/V, 7S9/V, 7667V, 872/V, 924/V, 952/V, 959/V, 967/V, 983/V, 1048/V, 1080/V, 1111/V, 1118/V, 1241/V (l.')-AC e M/V e 3©YV (l.")-AL):

Da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado ao requerimento n.° 80/V (l.*)-AC, do deputado Licínio Moreira (PSD), sobre actos notariais praticados fora do horário de funcionamento das secretarias e cartórios nacionais.......................... 1664-<8)