Sábado, 16 de Julho de 1988

II Série — Número 94

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos |n.'" 1364/V (l.")-AC a 1399/V (l.-í-ACI:

N.° 1364/V (l.')-AC a 1369/V (l.a)-AC — Dos deputados Cláudio Percheiro, Lourdes Hespanhol e Manuel Filipe (PCP) a diversos ministérios relativos a diversos problemas do concelho de

Almodôvar ................................. 1746-(3)

N.° 1370/V (l.')-AC —Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a indústria dc suinicultura l746-(5) N.° Wl/V (l.")-AC - Da deputada lida Figueiredo (PCP) ao Ministério da Educação relativo à construção das novas instalações da Escola Secundária de Arcozelo........................... 1746-(5)

N.u 1372/V (l.-)-AC — Do deputado José Leio (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reinstalação dos serviços da Direcção de Viação do Norte........ 1746-(5)

N." 1373/V (!.°)-AC — Do deputado Seiça Neves (1D) ao mesmo Ministério relativo ao saneamento

básico de Oiã............................... 1746-(6)

N.° 1374/V (l/j-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território inquirindo sobre acesso ao PIDDAC l746-(6) N." 1375/V (l.-)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação relativo à instalação da

Escola Preparatória de Oiã................... 1746-(6)

N." 1376/V (l.-)-AC — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a transferência do sector de gás da EDP,

E. P.. para a PGP. E. P..................... 1746-17)

N." 1377/V (1.3)-AC — Do deputado Lalanda Ribeiro (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio dc

publicação.................................. 1746-(7)

N.° 1378/V (l.a)-AC - Do deputado Silva Carvalho (PSD) ao Ministro da Justiça relativo ao Tribunal Judicial da Comarca dc Vila Nova dc Foz Côa....................................... I746-Í7)

N.° 1379/V (l.a)-AC — Do deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de diversos estabelecimentos de saúde em Bragança 1746-(7) N.° 1380/V (l.')-AC — Do deputado Daniel Bastos (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre promoção dos

guarda-rios ................................. 1746-(8)

N." 1381/V (|.°)-AC— Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre florestação no distrito

de Bragança ................................ 1746-<8)

N.° 1382/V (l.')-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Administração Interna e do Emprego e da Segurança Social relativo aos estatutos da Pró-Associação Sindical dos Profissionais

da PSP..................................... l746-(8)

N.° 1383/V (l.°)-AC — Do deputado Luís Manuel Rodrigues (PSD) ao Ministério da Administração Interna solicitando documentação relativa à montagem de uma estação de rastreio de

satélites em Almodôvar...................... 1746-19)

N.° 1384/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a instalação de uma indústria transformadora nas minas

de Neves-Corvo............................. l746-(9)

N.° 1385/V (l.")-AC — Do deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Emprego e da

Segurança Social relativo a casas do povo..... l746-(9)

N." 1386/V (l.")-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao Ministério das Finanças sobre restrições

a circulação na fronteira Marvão-Beirà........ I746-Í9)

N.° 1387/V (l.a)-AC - Dos deputados Álvaro Amaro e Rogério Moreira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre enquadramento na Segurança Social das pessoas que frequentam cursos de formação................. 1746-110)

N.'" 1388/V (l.")-AC e 1389/V (l.-)-AC —Do deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Educação sobre cooperação entre Portugal e os países africanos dc língua oficial portuguesa ............ I746-(10)