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Quinta-feira. 11 de Agosto de 1988

II Série — Número 99

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos [n.os 76/V (l.')-AC 501/V (l.»)-AC, 534/V (l.')-AC, 709/V (l.*)-AC, 769/V (l.")-AC, 8SS/V (l.")-AC, 919/V (l.')-AC, 921/V (l.")-AC, 957/V (l.B)-AC, 1050/V (l.^-AC, 1052/V (l.')-AC, 1071/V (l.«)-AC, 1108/V (l.*)-AC, 1114/V (l.*)-AC, 1116/V (l.a)-AC, 1140/V (l.*)-AC, 114S/V (l.")-AC, 1232/V (l.')-AC, 1236/V (l.')-AC, 1238/V (l.')-AC, 1253/V (l.")-AC, 1257/V (l.")-AC, 1267/V (l.")-AC, 1325/V (l.')-AC, 1326/V (l.')-AC, 1328/V (l.')-AC, 1329/V (l.')-AC, 1331/V (l.')-AC, 1332/V (l.')-AC, 134I/V (I.')-AC, 1342/V (1.0)-AC, 1344/V (l.")-AC, 1345/V (l.")-AC, 1346/V (l.^AC, 1359/V (l.»)-AC e 1378/V (l.»)-AC)J:

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 76/V (l.")-AC, do deputado António Magalhães (PS), sobre a construção de um edifício escolar C + S, na freguesia de Urgeses, no concelho de Guimarães 1926-(3) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 501/V (l.")-AC, do deputado Vidigal Amaro (PCP), sobre a assistência médica no concelho de Barrancos 1926-(3) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 534/V (l.*)-AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), sobre o funcionamento do 12." ano na Escola Secundária da Baixa da Banheira..................... 1926-(3)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 709/V (1.")--AC, do deputado António Vitorino (PS), sobre a Barragem do Caldeirão, na Mizarela, concelho e distrito da Guarda ......................... I926-(3)

Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 769/V (l.')-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), acerca da Convenção Europeia sobre a Imprescritibilidade dos Crimes contra a Humanidade e dos Crimes de Guerra................. 1926-(3)

Da Direcção-Geral do Ensino Superior ao requerimento n.° 855/V (l.')-AC, do deputado Fernando Gomes (PCP), sobre instalações na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 1926-(4) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 919/V (1.')--AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre

a laboração da firma Irmãos Simões, L. ..... 1926-(4)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 921/V (l.')-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre o falecimento de dois instruendos dos

Comandos................................... 1926-(4)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 957/V (l.*)-AC, dos deputados Herculano Pombo e Maria Santos (Os Verdes), relativo à morte de soldados dos Comandos em Santa Margarida..... 1926-(5)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1050/V (l.a)-AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), acerca da morte de dois jovens recrutas dos

Comandos................................... 1926-(5)

Da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste ao requerimento n.° 1052/V (l.')-AC, do mesmo deputado, relativo à formação profissional

no concelho de Palmela...................... 1926-(5)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1071/V (l.*)-AC, do deputado António Vairinhos (PSD), sobre as instalações da Escola Secundária de Olhão 1926-(5)