Sexta-feira, 9 de Setembro de 1988

II Série — Número 100

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 1477/V a 1515/V (1.4)-AC e n." 55/V a 11/V (J.°)-ALJ:

N.° 1477/V (l.°)-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério do Comércio e Turismo

sobre turismo de habitação ...................2010-(2J)

N.° 1478/V (l.a)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Governo sobre as comemorações dos

Descobrimentos na cidade de Lagos...........2010-(2J)

N.° 1479/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Defesa Nacional solicitando informações sobre a realização de festivais aéreos em

Portugal..................................... 2010-(25)

N.° 1480/V (l.*)-AC —Do mesmo deputado ao Governo inquirindo das empresas portuguesas presentes na Feira de Maputo ...................2010-(2J)

N.° 1481/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministro Adjunto e da Juventude, sobre o Fundo de Apoio à Iniciativa de Jovens Operários (FAIJE) 2010-(25) N.« 1482/V (l.a)-AC — Do deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros relativo à morte de um operário português emigrante

em França................................... 2010-(26)

N.° 1483/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre o ensino do português na Holanda............................. 2010-(26)

N." 1484/V (].*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento do Consulado de Portugal em Lille 2010-(26) N.°' 1485/V e 1486/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao conselho de gerência dos Caminhos de Ferro Portugueses — CP, E. P., e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações relativo ao transporte ferroviário de emigrantes 2010-(27)

N.° 1487/V (l.°)-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Educação inquirindo do número de jogadores estrangeiros no

futebol português.............................2010-(27)

N.° 1488/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Governo Civil de Vila Real sobre atribuição de subsídios a colectividades culturais e recreativas 201CK27) N.° 1489/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação relativo à contagem do tempo de prestação de serviço militar para efeitos de concurso ao quadro distrital do ensino primário 201O-(27) N.° 1490/V (l.°)-AC — Dos deputados Lurdes Hespanhol, Manuel Filipe e Cláudio Percheiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre arcanjos exteriores da Escola C + S da Vidigueira........... 2010-(28)

N.° 1491/V (l.°)-AC —Dos mesmos deputados aos Ministérios das Finanças e da Administração Interna sobre o não enquadramento dos utensílios e outros equipamentos exclusiva e principalmente destinados ao combate de incêndios numa verba

do CIVA.................................... 2010-(28)

N.° 1492/V (1.0)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações relativo à criação de uma secção da

Direcção-Geral de Viação em Beja ............ 2010-(28)

N.° 1493/V (l.a)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação sobre equipamentos desportivos para a Escola C + S da Vidigueira____ 2010-(29)

N.° 1494/V (l.")-AC — Do deputado Cláudio Percheiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre contagem de tempo de reclassificação do pessoal da ASE que transitou para serviços administrativos das escolas preparatórias e secundárias............. 2010-(29)