Sexta-feira, 14 de Outubro de 1988

II Série — Número 103

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 1433/V, 1526/V a 1560/V (1.«)--AC t 72/V b 74/V (l.*)-ALJ:

N.° 1433/V (l.*)-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP), à Secretaria de Estado da Segurança Social, solicitando a reabertura do processo de um cidadão no que se refere à aplicação da reforma (texto do requerimento que, por razões técnicas, não foi publicado no 2.° suplemento ao

n.° 98, de 29 de Julho de 1988).............. 2060-(4)

N.° 1526/V (l.')-AC — Da mesma deputada aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Educação sobre o acidente ocorrido com o

menor José Luis Silva........................ 2060-(4)

N.° 1527/V (l.')-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo e Octávio Teixeira (PCP) ao Governo sobre a situação dos trabalhadores do BANIF — Banco

Internacional do Funchal ..................... 206O-Í4)

N.° 1528/V (l.')-AC —Dos deputados Rogério Moreira e Paula Coelho (PCP) ao Ministério da Educação e ao Ministro Adjunto e da Juventude sobre o não cumprimento pelo Governo da Lei das Associações de Estudantes quanto ao regime de

acesso ao ensino superior..................... 2060-(5)

N.° 1529/V (l.")-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação solicitando elementos sobre documentos preparatórios editados pela Comissão

de Reforma do Sistema Educativo............. 206O-(5)

N.° 1530/V (1.0)-AC—Do deputado João Salgado (PSD) aos Ministérios da Saúde e do Comércio e Turismo sobre a apreensão em 1982 do produto Granizado Fá........................... 206O-(J)

N.° 1531/V (l.")-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre o afundamento da carga do navio Reijin............ 2060-(6)

N.° 1532/V (l.')-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à mesma Secretaria de Estado

sobre a bacia do rio Ave..................... 2060-(6)

N.° 1533/V (l.')-AC —Da mesma deputada à mesma Secretaria de Estado sobre a morte de gaivotas no Bugio.............................. 206O-(6)

N.° 1534/V (l.')-AC —Da mesma deputada à mesma Secretaria de Estado sobre o acesso ao

porto de Aveiro.............................. 206O-(6)

N.° 1535/V (l.')-AC — Da mesma deputada à mesma Secretaria de Estado sobre a morte de peixes no rio Vouga............................ 206O-(7)

N." 1536/V (l.")-AC —Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério da Administração Interna e i Câmara Municipal de Lisboa sobre o estacionamento em Lisboa, na faixa central da Rua de Morais Soares, de camionetas de longo porte 2060-(7) N.° 1537/V (l.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre as reavaliações das

casas do Algarve............................. 206O-(7)

N.° 1538/V (l.*)-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Educação

sobre a prática do tiro ao voo ............... 2060-(8)

N.° 1539/V (l.*)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a auto-estrada Torres Novas-Fá-tima......................................... 2060-(8)