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19 DE OUTUBRO DE 1988

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de escala e efeitos de aprendizagem através do reforço das trocas intracomunitárias em mercados antes protegidos.

Isto é, as estruturas produtivas seráo chamadas a antedpar ou a responder, por um lado, à intensificação da concorrência resultante quer da abertura em cada um de mercados nacionais, até agora parcialmente isolados, quer da alteração dos quadros mentais e, por consequência, das estratégias concorrenciais dos diferentes actores; e por outro, a posldonarem-se face aos efeitos de concentração e de reordenamento sectorial decorrentes das economias de escala potendais.

A economia comunitária, encarada no seu todo, tomar-se-á mais eficaz, libertando recursos, que na presença de adequadas politicas macroeconómicas, permitirão relançar um processo de expansão sustentada. Todavia, o Impacte sectorial e espadai tende a ser dlferendado.

47. O impacte sectorial tende a variar em função, por um lado, das

economias de escala e dos efeitos de aprendizagem induzidos pela eliminação das barreiras não aduaneiras e, por outro, pela maior ou menor possibilidade de diferenciação do produto:

• nos sectores em que as possibilidades de diferendação do produto são reduzidas, e em que os limiares críticos das despesas de investigação e desenvolvimento são elevados e a dimensão da quota de mercado determina a dimensão das economias de escala e do efeito de aprendizagem, a realização do Mercado Interno tenderá a determinar uma maior concentração da produção e, por consequência, grandes dificuldades de ajustamento das empresas que têm sobrevivido a coberto das barreiras não aduaneiras que ainda subsistem;

• nos sectores em que há uma grande procura de diferendação da produção, fornecendo um grande número de nichos, e em que coexistem diferentes tecnologias e predominam as pequenas e médias empresas, a realização do Mercado In remo não se fará sentir tanto pela via dos custos (isto é, economias de escala) mas mais, e sobretudo, pelo alargamento dos nichos de mercado subsequente a uma maior cobertura espadai;

• nos sectores em que a tecnologia e o produto são uniformes e acessíveis aos concorrentes de países terceiros, nomeadamente aos novos países industrializados, e que já se debatem com reduzidas margens de exploração e subutilização da capaddade produtiva instalada ( casos das indústrias siderúrgica e naval), a realização do Mercado Interno tenderá a acentuar os problemas das empresas que têm sobrevivido protegidas da concorrênda intracomunitária ou de países terceiros através de barreiras não aduaneiras (por exemplo, através do condicionamento da concorrênda intracomunitária, no caso dos mercados públicos, ou de obstáculos técnicos á abordagem integrada do mercado comunitário por parte de concorrentes oriundos de países terceiros);

• por último, nos sectores em que ponderam factores locais ou regionais na determinação do padrão da procura e em que são múltiplas as diferenciações de produto e as economias de escala e os custos de entrada e salda são baixos, tenderá a ser reduzido o impacto do Mercado Interno sobre o respectivo teddo empresarial, constituído sobretudo por pequenas empresas.

48. O impacte da realização do Mercado Interno sobre um dado

espaço vai depender da estrutura sedorial ai implantada e das estratégias prosseguidas pelos respectivos actores, empresariais e públicos, da evolução dos preços relativos dos factores de produção e das estratégias de deslocalizaçâo dos actores situados noutros espaços ou em países terceiros.

A importãnda da estrutura sectorial é compreensível se se tiver em conta que nem todos os sectores revelam a mesma sensibilidade à globalização

da concorrênda e às economias de escala que resultam da realização do mercado único.

Tendendalmente, poderemos dizer que é possível distinguir entre os espaços onde predominam sectores sensíveis as economias de escala e aos efeitos de aprendizagem e espaços onde predominam sectores pouco sensíveis à escala de produção e ao efeito de aprendizagem:

• no primeiro tipo de espaços, a realização do Mercado Interno representará uma grande oportunidade para as respertlvas empresas aumentarem de dimensão, controlando o mercado comunitário e a partir dal atacarem o mercado dos países terceiros • risco na medida em que a posição competitiva ou a estratégia das empresas não permitam compensar as perdas resultantes do agravamento da concorrênda nos sectores tradicionais ou fazer face ao próprio processo de concentração no interior do respectivo sector;

• no segundo tipo de espaços, a realização do Mercado Interno permitirá sobretudo às empresas uma melhor exploração de nichos de mercado numa abordagem mais vasta - envolverá todavia o risco, eventualmente não compensado, do desaparedmento das empresas menos efldentes situadas em sectores sensíveis às economias de escala libertas pelo aumento da dimensão do mercado, e em particular, aquelas que viveram a coberto da preferência nacional dos compradores públicos.

49. No entanto, a sensibilidade da estrutura sectorial à realização do mercado único não esgota a questão do impacte espacial do Mercado Interno. Há que entrar em conta com as estratégias das empresas e da administração pública face aos desafios do Mercado Interno. Trata-se, em primeiro lugar, de saber que uso farão as empresas das vantagens sectoriais e empresariais de que dispõem à partida.

A perspectiva da realização do Mercado Interno desencadeou já, em determinados Estados membros e em determinados sectores, reposidonamentos estratégicos, quer pela via do recentrar e racionalizar da actividade prosseguida, quer pela via da potenciação da escala de produção (incorporação de outras empresas ou alargamento da cobertura geográfica).

Para fazerem face à alteração da envolvente induzida pela realização do Mercado Interno, as empresas precisam de flexibilidade estratégica, capaddade operadonal e uma e outra requerem competênda profissional. Isto é, o ajustamento será tanto mais vantajoso quanto, por um lado, mais rápidas se revelarem, ao nível dos quadros dirigentes, as alterações das estruturas mentais, nomeadamente quanto a definição do espaço de inserção das respectivas empresas, as exigências de profissionalização e aumento de competênda no domínio da gestão; e, por outro lado, quanto maior for a identidade dos objectivos, a eficácia, a inovação e a capaddade de reacção das equipas operadonais de cada empresa.

Trata-se, em segundo lugar, de saber qual a atitude das autoridades públicas de cada Estado membro face às implicações da realização do Mercado Interno.

A formulação de estratégias empresariais depende, de forma crítica, da capacidade dos actores para se aperceberem da alteração da sua envolvente, da disponibilidade de recursos humanos para as levar à prática e da existênda de um quadro material e regulamentar coerente com essas mesmas estratégias. No caso da realização do mercado único, a adaptação estratégica vai depender essendalmente das medidas adoptadas durante o período que decorre até 1992 no que respeita à difusão da Informação, à preparação de quadros empresariais e administrativos, à formação de mão-de-obra qualificada e à aproximação física e mental que, entretanto, se opere entre a população portuguesa e o núdeo central do grande mercado único. O que significa que vai depender também do ajustamento da oferta de serviços públicos aos desafios que se colocam à estrutura produtiva.