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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

ao qual é afecta uma verba de 6 000 milhares de contos que, revertera para o novo sistema de incentivos a actividade industrial, onde dominará o vector da modernização.

Com efeitos igualmente significativos sobre o sector industrial, prolongar-se-á para 1989 o PNIC3AP - Programa Nadonal de Interesse Comunitário de Incentivo à Actividade Produtiva - ao qual se afecta uma verba de 3 105 milhares de contos, dirigida náo só ao fomento do investimento industrial, através do SIBR, mas ainda à promoção das acções de investimento no sector do Turismo (SIFID e ao desenvolvimento do potendal endógeno com a aplicação do SIPE.

Os Programas Comunitários STAR e VALOREN sáo igualmente dotados das verbas correspondentes à assumpção pelo Estado Português da sua execução em território nacional, assegurando no seu conjunto l 395 milhares de contos, com os quais se intenta finandar a aplicação dos sistemas de estímulos que deles nadonalmente derivam.

Antevendo-se o bom termo das negociações já encetadas com as Comunidades Europeias é ainda orçamentada uma verba de 300 mil contos, destinada à implantação, em 1989, de um sistema de estímulos à actividade comerciaL

Financiamento

197. As verbas do O.E. finandam 883% do PIDDAC (QUADRO III) representando as Receitas Gerais 913% e o Crédito Externo 8,5%.

A parte restante do PIDDAC é (mandada por OUTRAS FONTES que incluem Autofinandamento, Fundos de Pré-Adesão e Outras.

Pela análise do quadro IV fadlmente se conclui ser o BEI com cerca de 9 milhões de contos a entidade financiadora com maior percentagem de crédito concedido (663%). seguido do BIRD com mais de 3 milhões de contos (23,9%).

QUADRO I

PIDDAC por Ministérios, PTDR's, OID's e apoios ao sector produtivo Cap» 50

doOE

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QUADRO II

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QUADRO III PrODAC total por fontes de financiamento

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QUADRO IV

CRÉDITO EXTERNO DO OE SEGUNDO MINISTÉRIOS E SECTORES POR ENTIDADES FINANCIADORAS

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