Sábado, 11 de Fevereiro de 1989

II Série-A—Número 19

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Projectos de lei (o.°« 287/V, 340/V, 342/V, 343/V, 344/V e 34S/V):

N.° 287/V (Estatuto e Autonomia dos Estabelecimentos de Ensino Superior Politécnico):

Relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura sobre o projecto de lei...... 560

N.° 340/V — (Lei Quadro do Ensino Superior Politécnico):

V. projecto de lei n.° 287/V.

N.° 342/V — Alteração da denominação do concelho de Vila Nova de Ourém, da freguesia de Vila Nova de Ourém e da freguesia de Ourém (apresentada pelo

PSD).......................................... 562

N.° 343/V — Processo de debate e apreciação do Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) (apresentado peio PCP)................................ 563

N.° 344/V — Criação da freguesia de Comporta

(apresentado pelo PS)........................... 563

N.° 345/V — Elevação da povoação de Pedroso, no concelho de Vila Nova de Caia, à categoria de vila (apresentado pelo PCP)......................... 565

Propostas de lei (n.™ S3/V e 80/V):

N.° 53/V (Lei de Bases do Sistema Estatístico Nacional):

Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano sobre a proposta de lei...... 566

N.° 80/V (aprova o pedido de autorização legislativa em matéria de infracções fiscais aduaneiras e a sua punição):

Proposta de alteração (apresentada pelo PSD)... 567

Proposta de resolução n.° 13/V:

Aprova a Convenção que Cria a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Seus Recursos....................................... 568