Sábado, 18 de Março de 1989

II Séríe-A — Número 24

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Decreto n.° 133/V:

Sistema Estatístico Nacional..................... 728

Deliberação n.° 2PU89:

Elaboração de uma história do Parlamento Português desde 1820 até hoje e criação de uma Comissão Eventual com o objectivo de estudar as respectivas condições...................................... 732

Projectos de leis (n.°* 242/V, 384/V, 366/V e 388W.

N.° 242/V (Lei de Reestruturação Administrativa da Cidade de Évora);

Texto do projecto de lei com alterações (apresentadas pelo PCP).............................. 732

N.° 364/V — Condicionamento da plantação de eucaliptos (apresentada pelo PS)..................... 739

N.° 365/V — Altera o Estatuto da Aposentação (apresentado pelo PS)........................... 741

N.° 366VV — Criação da freguesia de Altura no concelho de Castro Marim (apresentado pelo PRD).. 742

Proposta de lei n.° 89/V:

Introduz alterações ao regime do direito de antena

na radio (altera a Lei n.° 14/79, de 16 de Maio) 744

Proposta de resolução n.° 13/V (aprova a Convenció que cria a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Seus Recursos):

Parecer da Comissão dos Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação sobre a proposta de resolução.............................. 745

Projecto de dellberaçio n.° 38/V:

Constituição de uma subcomissão permanente para a análise dos assuntos relacionados com a indústria, o comércio e o turismo (apresentado pela Comissão de Economia, Finanças e Plano)................ 745