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Sexta-feira, 14 de Julho de 1989

II Série-A — Número 43

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Decretos (o.°» 152/V a 216/V):

N.° 152/V — Elevação da provoação de Oiã à categoria de vila................................... 1407

N.° 153/V — Elevação da povoação de Cacia à categoria de vila................................... 1407

N.° 154/V — Elevação da povoação de São Roque

à categoria de vila............................. 1407

N.° 155/V — Elevação da povoação de Eixo à categoria de vila................................... 1407

N.° 156/V — Elevação da povoação de São João de

Ver à categoria de vila......................... 1407

N.° 157/V — Elevação da povoação de Mozelos à

categoria de vila................................ 1407

N.° 158/V — Elevação da povoação de Branca à

categoria de vila................................ 1407

N.° 159/V — Elevação da povoação de Pias à categoria de vila................................... 1407

N.° 160/V — Elevação da povoação de Forjães à

categoria de vila................................ 1408

N.° 161/V — Elevação da povoação de Torre de D.

Chama à categoria de vila...................... 1408

N.° 162/V — Elevação da povoação de Paião à categoria de vila................................... 1408

N.° 163/V — Elevação da povoação de São João do

Campo à categoria de vila...................... 1408

N.° 164/V — Elevação da povoação de Alhadas à

categoria de vila ............................... 1408

N.° 165/V — Elevação da povoação de Paul à categoria de vila................................... 1408

N.° 166/V — Elevação da povoação de Aldeia do

Carvalho à categoria de vila.................... 1408

N.° 167/V — Elevação da povoação de Paranhos da

Beira à categoria de vila........................ 1408

N.° 168/V — Elevação da povoação de Loriga à categoria de vila................................... 1409

N.° 169/V — Elevação da povoação de Forte da

Casa à categoria de vila................. ...... 1409

N.° 170/V — Elevação da povoação de Pêro Pinheiro

à categoria de vila ............................. 1409

N.° 171/V — Elevação da povoação de São Vicente

de Afena à categoria de vila.................... 1409

N.° 172/V — Elevação da povoação de São Pedro

da Cova à categoria de vila .................... 1409

N.° 173/V — Elevação da povoação de Fânzeres à

categoria de vila ............................... 1409

N." 174/V — Elevação da povoação de Pedroso à categoria de vila ............................... 1409