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II SÉRIE-A — NÚMERO 2

Os lugares abrangidos pela nova freguesia têm uma população de 1035 habitantes, distribuída do seguinte modo:

Senhor da Serra — 450 habitantes, 140 fogos; Vale de Açor — 392 habitantes, 110 fogos; Vendas da Serra — 130 habitantes, 42 fogos; Coenços Cimeiros — 63 habitantes, 21 fogos.

No capítulo ni apresentam-se as variações demográficas relativas aos cinco últimos recenseamentos eleitorais, notando-se aumentos significativos e constantes ao longo destes anos.

As populações abrangidas pela nova freguesia constituem um grupo homogéneo, quer pela sua identidade socio-cultural, quer pelo seu modo de vida.

Das principais actividades económicas destacam-se, no sector primario, a reprodução de árvores em viveiros e a exploração florestal e, no sector secundario, a construção civil, com a existência de 12 firmas do ramo.

De carácter histórico, destaque para o pitoresco Santuario do Senhor da Serra, construído no lugar com o mesmo nome a partir de uma ermida do século xvii, onde concorridas romarias têm lugar anualmente, sendo estas consideradas das maiores e mais importantes da Região do Centro.

Da análise das figuras 1, 2 e 3 verifica-se a dificuldade de acesso às sedes de freguesia, em especial das povoações de Vale de Açor, Vendas da Serra e Coenços Cimeiros, que necessitam de ultrapassar a «linha de cumeada» em subida e descida consecutivas até Se-mide — isto em encostas que ultrapassam em regra 25% de inclinação.

No caso de Vale de Açor e Vendas da Serra, o acesso à sede — Miranda do Corvo — torna-se ainda mais moroso, obrigando mesmo à travessia das freguesias de Rio de Vide e Semide.

A existência de- uma proximidade geográfica e uma comunicação viária facilitada entre os quatro lugares em causa facilitará a gestão da junta de freguesia, com benefício directo para as populações, que poderão mais facilmente participar na resolução dos problemas locais, incentivando-se também a criação de novas infra-estruturas de índole socio-cultural.

Do ponto de vista financeiro e a nível concelhio, advêm vantagens relacionadas com o aumento das receitas provenientes do Fundo de Equilíbrio Financeiro e, consequentemente, uma maior distribuição de verbas pelas juntas de freguesia.

Da consulta efectuada à população resultou uma aderência maciça ao projecto de criação da nova freguesia, conforme se pode verificar pela análise do abaixo-•assinado que se junta em anexo.

Das reuniões das Assembleias de Freguesia de Miranda do Corvo e de Semide resultaram votações favoráveis, anexando-se também as actas das respectivas reuniões.

A criação desta freguesia não põe em causa a manutenção das freguesias de origem, até porque estas — Miranda do Corvo e Semide — são as mais importantes e influentes no concelho, sentindo-se mesmo a necessidade de uma descentralização mais notória na freguesia de Miranda do Corvo.

Ill- Indicadores sódo-ecoirfinícos, culturais e de acessmüioade justificativos dos artigos 5.° e 6." da Lei n.° 11/82

Eleitores. — Segundo dados do recenseamento eleitoral de Maio de 1988, o número de eleitores da área proposta para a nova freguesia é de 606, com a seguinte distribuição por lugares:

Senhor da Serra....................... 275

Vale de Açor......................... 270

Vendas da Serra ...................... 32

Coenços Cimeiros....................._29

Total.............. 606

Taxas de variação demográfica. — Da consulta dos recenseamentos eleitorais de 1983 a 1988 verifica-se um aumento constante do número de eleitores nas freguesias de origem e no concelho, partindo-se do princípio de que as taxas de variação demográfica são equivalentes às do crescimento eleitoral.

As taxas de variação entre 1983 e 1988 são de 10,2% na freguesia de Miranda do Corvo e de 6,8% na freguesia de Semide, o que conduz a taxas de crescimento médio anual de 2,04% e 1,36%, respectivamente, como se verifica da análise do quadro 1.

QUADRO 1

Resultados dos recenseamentos eleitorais de 1983 a 1988

 

Eleitores inscritos

Taxas de variaçilo

             

1983-1988

Média anual

 

1983

1984

1985

198«

1987

1988

             

Percentagem

Percentagem

Freguesia de Miranda do Corvo........

3 992

3 992

4 148

4 260

4 338

4 397

10,2

2,04

 

2 245

2 245

2 283

2 288

2 320

2 398

6,8

1,36

Concelho de Miranda do Corvo........

8 945

8 961

9 191

9 342

9 476

9 552

6,8

1,36

Ensino:

Existência do Conjunto Experimental do Senhor da Serra, que engloba níveis de ensino desde a pré--primária (a partir dos 3 anos de idade) até ao 6.° ano de escolaridade obrigatória. Inclui ainda a integração de crianças deficientes em aulas e actividades desportivas, culturais e artísticas;

Uma escola de ensino primário em Vale de Açor.

Cultura:

Três associações recreativas e culturais nos lugares do Senhor da Serra, Vale de Açor e Vendas da Serra.

Comércio e serviços:

Três minimercados/mercearias nos lugares do Senhor da Serra, Vale de Açor e Vendas da Serra; Um restaurante no Senhor da Serra; Dois cafés no Senhor da Serra e um em Vale de Açor; Uma padaria no Senhor da Serra.

Acessibilidade:

Acessos pela estrada municipal n.° 568;

Existência de transportes rodoviários regulares (AVIC e RN), com ligações diárias entre lugares da nova freguesia e também à sede de concelho e a Coimbra;