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Sexta-feira, 18 de Maio de 1990

II Série-A — Número 42

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Resoluções:

Viagem do Presidente da República ao Reino de

Marrocos ...................................... 1336

Designação do Provedor de Justiça.............. 1336

Deliberação n.° 9-PL/90:

Subcomissão Permanente de Ambiente ........... 1336

Projectos de lei (n.<» 124/V, 503/V e 504/V):

N." 124/V — Garante às cooperativas o acesso a diversos sectores de actividade económica:

Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano........................................ 1336

N.° 503/V — Alteração ao Código Cooperativo:

Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano............................. 1336

N.° 504/V — Iniciativa económica cooperativa:

Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano............................. 1337

Projecto de resolução n.° 54/V:

Organização, até final do corrente ano de 1990, de uma conferência sobre prevenção da toxicodependência, com o envolvimento directo da Comissão de Juventude, das estruturas governamentais de prevenção e das autarquias locais, através da Associação Nacional de Municípios Portugueses ............. 1337

Proposta de resolução n.° 30/V:

Aprova, para ratificação, o Acordo Internacional sobre a Borracha Natural, concluído em Genebra a 20 de Março de 1987 (o).

(a) Dada a sua extensão, publica-se o respectivo texto em suplemento a este número.