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Quinta-feira, 20 de Setembro de 1990

II Série-A — Número 67

DIARIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMARIO

Resolução:

Viagem do Presidente da República a Estrasburgo 1790

Projecto de lei:

N.° 584/V — Elevação a vila da povoação de Pereira (apresentado pelo PS)........................... 1790

Projectos de deliberação (n.os 105/v e lOoVV):

N.° 105/V — Convocação extraordinaria da Comissão Permanente, com a presença do Ministro das Finanças, com vista a debater os efeitos económicos da crise do golfo para Portugal, a problemática dos aumentos do gás butano e a actualização intercalar dos salários mínimos nacionais e das pensões e reformas da

Segurança Social (apresentado pelo PCP)......... 1791

N.° 106/V — Encarrega a Comissão de Equipamento Social de preparar um relatório sobre empreitadas de obras em vias de comunicação (apresentado pelo PS) 1791