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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

vel regional, e situando-se em áreas geográficas de especial significado para a Segurança da Europa e do Japão e para o dispositivo global dos EUA.

Este conjunto de tendências ocorrem num contexto internacional ainda sem estruturas claras de ordenamento e contenção de conflitos, se bem que o reforço do papel da Organização das Nações Unidas tenha vindo a surgir como um dos possíveis pilares da futura estrutura das relações internacionais.

A evolução internacional recente foi, sem dúvida, marcada pelas alterações verificadas, a nível externo e interno, na URSS, e que resultaram quer de uma profunda crise económica, quer das dificuldades em iniciar um novo ciclo de corrida aos armamentos, quer ainda do agravar dos custos associados à gestão da sua esfera de influência no Leste e à sobreextensão dos seus compromissos no Terceiro Mundo.

Seguidamente, resumem-se algumas das mudanças mais relevantes do contexto internacional com relevância estratégica e politica para a Europa.

A URSS e a Europa Central

17 — Uma reavaliação do interesse estratégico da presença da URSS na Europa de Leste, em paralelo com a subida dos custos associados ao tipo de relações existentes com os países daquela zona, levou ao início de um processo de retirada militar soviética da Europa Central, que está em curso e se poderá completar nos próximos anos. Tal retirada vem reduzir drasticamente os riscos de um ataque de surpresa contra a Europa Ocidental, lançado a partir de Leste, traduzindo-se, segundo muitos observadores, numa relativa desvalorização estratégica daquela região do Mundo em que, durante as quatro décadas do pós--guerra, esteve concentrado o maior dispositivo militar a nível mundial.

Esta mudança substancial nos parâmetros da segurança europeia não deve, no entanto, fazer esquecer dois outros factos:

A URRS continua a ser uma superpotência nuclear, dominando a esse nivel a massa continental euro-asiática, dispondo de meios em quantidade, qualidade e diversidade que lhe permitem conservar uma amplitude de opções nucleares relativa aos países da Europa Ocidental;

A URSS mantém intacto um enorme dispositivo naval, aéreo e aeronaval, convencional e nuclear, organizado no extremo Norte da Europa.

18 — A retirada militar da URSS da Europa Central foi acompanhada pela aceitação de uma evolução na generalidade dos países de Leste no sentido da instauração de regimes democráticos e de economias de mercado. Ao proceder desta forma a URSS não só procura reduzir os custos que envolvia a permanência da sua esfera de influência na Europa de Leste, como entende estreitar os laços económicos e tecnológicos com os países da Europa Ocidental e, em particular, com a Alemanha a cuja reunificação deixou de se opor.

Convém, no entanto, para poder definir as relações da Europa Ocidental com a URSS, ter presente que esta

não é uma potência europeia. É uma potência euro--asiática em termos continentais com acesso, se bem que nalguns casos difícil, a três oceanos estrategicamente relevantes — o Ártico, o Pacífico e o Atlântico — e desenvolve uma importante actividade militar no Espaço.

Não surpeende pois que a alteração das relações com a Europa de Leste e a procura de novas relações com a Europa Ocidental seja acompanhada por um empenho da URSS em reforçar a sua presença na Ásia/Pacífico, onde actualmente é um actor marginal, presente sobretudo a nível militar. E, se na Europa procura especialmente melhorar relações com a Alemanha, é de admitir que procurará fazer o mesmo no Pacífico com dois outros aliados dos EUA — o Japão e a Coreia do Sul. Com efeito, estes e outros países asiáticos podem fornecer-lhe produtos, tecnologias e capitais que precisa para se desenvolver em geral, e em especial na Sibéria. E além disso oferecem-lhe também modelos de organização económica e de desenvolvimento que lhe poderão ser de grande utilidade como referência para a sua própria transformação.

Potências regionais e fronteira sul da Europa

18 — As últimas décadas têm visto surgir e ou desenvolver-se, no Terceiro Mundo, Estados com uma significativa capacidade tecnológica e militar, ocupando posições geográficas ou dispondo de acesso a recursos que lhes concedem grande valor estratégico, nomeadamente face aos interesses do Japão e Noroeste do Pacífico, da Europa e dos EUA.

Esses Estados aspiram a exercer o papel de potências regionais, quando não o exercem já hoje, de facto, e poderão utilizar o maior abrandamento das tensões entre os EUA e a URSS para ampliar a margem da sua autonomia, reforçando os meios de intervenção e dissuasão.

Entre essas potências regionais destacam-se sem dúvida a China e a índia. Ao seu empenho no desenvolvimento de complexos militares industriais modernos que lhes permitem ter acesso às armas nucleares, às tecnologias espaciais, à aeronáutica e à electrónica veio acrescentar-se, nos últimos anos, o desenvolvimento concentrado e persistente de esforços que permitem a estes grandes países continentais dispor do poderio naval que os tornam relevantes face às rotas marítimas que se dirigem ao Norte do Pacífico e, por outro lado, lhes permitem projectar poder num espaço regional e lhes fornecem os meios de apoiar o seu interesse pelos recursos energéticos do offshore. São actores com potencial relevância, por exemplo, para o Japão.

Os acontecimentos recentes no Golfo Pérsico exemplificam, por sua vez, a tentativa de criar nessa região do Mundo e em torno do Iraque uma potência que, tendo um papel militar e económico chave no Golfo Pérsico e na OPEP, pudesse vir a desempenhar igualmente um papel determinante no conflito ísraelo-árabe. Uma evolução desta natureza alteraria o quadro de segurança quer da Europa, quer do Japão, dependentes em grau diferente do abastecimento energético do Golfo e colocaria problemas relevantes de natureza económica e estratégica aos EUA e ao seu dispositivo global.

Paralelamente, deve referir-se que as tecnologias militares mais recentes vieram permitir a pequenos Esta—