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22 DE NOVEMBRO DE 1990

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um pouco acima dos 6%. Esta taxa na Comunidade Económica Europeia deverá ser de cerca de 8,5% em 1990.

Relativamente a 1989, a pressão da procura nos maiores países da OCDE não faz prever uma desaceleração da inflação. Verificam-se mesmo algumas tensões inflacionistas, que poderão acentuar-se com a subida dos preços do petróleo.

Todas estas previsões para 1990 não contemplaram as perturbações dos mercados petrolíferos, que, necessariamente, influenciam as perspectivas para 1991.

Reputados organismos internacionais têm, porém, apresentado previsões para o preço do petróleo em 1991 relativamente moderadas.

De acordo com essas previsões, o preço registará uma subida da ordem dos 25 % relativamente ao preço médio estimado para 1990. Todavia, para os países europeus este aumento de preço é, em parte, compensado pela baixa do dólar norte-americano.

Não obstante as situações de tensão que se vivem, a economia da CE poderá manter em 1991 uma razoável dinâmica, capaz de suportar um significativo crescimento.

A economia nacional, a confirmar-se o cenário traçado pelos principais organismos internacionais como mais provável deverá manter em 1991 um crescimento próximo do verificado em 1990, continuando a crescer a um ritmo superior à média comunitária.

Nestas circunstâncias, afiguram-se-nos suficientemente consistentes as previsões que nos são apresentadas.

2.1 - Evolução da economia portuguesa

A taxa de crescimento do produto interno bruto, em volume, poderá atingir no corrente ano cerca de 4%, sendo de salientar que esta estimativa considera já o impacte do agravamento do custo dos produtos petrolíferos na nossa economia.

Este nível de crescimento, embora inferior ao da média dos últimos cinco anos (4,3%), é superior ao da média comunitária, como, aliás, se tem verificado desde 1985, o que representa um progresso na aproximação da economia nacional à economia comunitária.

A expansão da actividade económica reflectiu-se no mercado de trabalho, tendo-se registado no 2.° trimestre de 1990 uma taxa de desemprego de 4,1%.

Todas as componentes da procura interna registaram uma aceleração relativamente a 1989, o que é particularmente relevante no caso do investimento, que representa actualmente cerca de 30% do produto interno bruto.

As exportações registam um bom ritmo de crescimento, embora em desaceleração relativamente a 1989. Ao contrário, as importações evidenciam um crescimento.

O défice da balança de transações registará um agravamento, situando-se próximo dos 2 Va % do PIB.

O elevado ritmo de acréscimo da procura impediu uma atenuação do nível de crescimento dos preços, mantendo-se, no entanto, o diferencial de preços face à CE. Este menor sucesso no controlo da inflação prende-se essencialmente com o processo de integração financeira, que condiciona alguns dos instrumentos de combate ao aumento dos preços.

Refira-se, a propósito, que os fluxos de capital total subiram em 1989 para 10% do PIB, o que significa uma grande mobilidade de capitais.

Esta situação deverá ser superada através da adequada combinação de políticas monetária e orçamental.

3 — Política macroeconómica para 1991

As linhas gerais da política macroeconómica para o próximo ano, de acordo com os documentos que nos são presentes, continuarão a orientar-se no sentido da estabilização monetária e financeira, pressuposto essencial para o desenvolvimento da economia e da sociedade portuguesas.

Assim, a actividade económica em 1991 deverá manter um crescimento elevado, embora abaixo do verificado em 1990, mas ainda assim superior ao previsto para a medida comunitária, e daí as projecções constantes do mapa junto (quadro 1.3.1).

QUADRO 1.3.1 Projecções macroeconómicas para 1991

I — Actividade real:

Crescimento real do PIB........ 3 Vi

Crescimento real do consumo privado......................... 3

Crescimento real do consumo público......................... 1

Crescimento real da FBCF....... 6 V*

Crescimento real da procura interna 3 Vi

Crescimento real das exportações 8 14

Crescimento real das importações 7 Va

II — Preços:

Deflator do PIB................ 11 %

Deflator do consumo privado____ 10 14

Deflator do consumo público .... 17

Deflator do FBCF.............. 10

Deflator das exportações ........ 5 Vi

Deflator das importações........ 7

III — Balança de pagamentos e dívida ex-

terna:

Saldo da BTC/PIB............. — 2 Va

Dívida externa/PIB............. 26 Vi

IV — Sctor público administrativo:

Saldo global/PIB............... — 6 Vi

Saldo primário/PIB............. 2 Vi

3.1 - Execução orçamental de 1990 e política orçamental para 1991 3.1.1 — Execução orçamental de 1990

A estimativa de execução orçamental de 1990 assenta em dados disponíveis relativos ao 1.° semestre, sendo assegurado que o montante total da despesa inicialmente previsto não sofrerá alteração salvo quanto à sua composição (quadro 1.2.1).

No que se refere à receita espera-se uma evolução favorável, conforme mapa junto (quadro 1.2.2).

Os saldos do Orçamento e do sector público administrativo devem ficar aquém dos orçamentados, confirmando, assim, a tendência anterior.