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Sábado, 26 de Janeiro de 1991

II Série-A — Número 21

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Resolução:

Inquérito parlamentar aos alegados perdões fiscais atribuídos pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 746

Projecto de lei n.° 540/V (financiamento da actividade dos partidos políticos):

Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano sobre o projecto de lei .............. 746

Projectos de resolução (n.M 75/V e 76/V):

N.° 75/V — A preparação da presidência portuguesa do Conselho das Comunidades e os acontecimentos no

Leste Europeu e elaboração de relatório parlamentar (apresentado pelo PS) ...................... 748

N.° 76/V — A preparação da presidência portuguesa do Conselho das Comunidades, a crise do Golfo e o empenhamento da Assembleia da República nà definição da politica nacional (apresentado pelo PS)...................................... 748

Projecto de deliberação n.° 120/V:

Definição dos meios da política externa nacional (apresentado pelo PS).......................... 749