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Sábado, 4 de Maio de 1991

II Séríe-A — Número 44

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Decretos n.°» 309/V a 312/V):

N.° 309/V — Autorização para contracção de um empréstimo externo pelo Governo da Região Autónoma

dos Açores..................................... 1118

N.° 3I0/V — Alteração do nome da freguesia de

Bostelo........................................ 1118

N.° 31 l/V — Alteração do nome da sede do concelho de Ourém e definição do seu aglomerado urbano 1118 N.° 312/V — Alteração do nome do concelho da Feira 1118

Projectos de lei (n.M 739/V a 742/V):

N.° 739/V — Elevação da freguesia de Nespereira, no concelho de Cinfães, à categoria de vila (apresentado

pelo PS)....................................... 1118

N.° 740/V — Elevação da povoação de Valado dos Frades à categoria de vila (apresentado pelo PS) 1120 N.° 741/V — Aumento intercalar do salário mínimo nacional e das reformas e pensões (apresentado pelo

PCP)........................................ 1122

N.° 742/V — Aumento do abono de família e outras prestações por encargos familiares (apresentado pelo PCP)................................... 1123

Projecto de deliberação n.° 134/V:

Visando uma intervenção urgente nos mercados do

vinho e da carne de bovino (apresentado pelo PCP) 1125