Terça-feira, 4 de Junho de 1991

II Série-A — Número 52

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Projectos de lei (n.os 288/V, 279/V. 547/V, 555/V, 72S/V e 767/V a 770/V):

N.° 288/V (Criação da escola de saúde pública do Porto):

Parecer da Comissão de Saúde................. 1246

N.° 279/V (Criação da escola de saúde pública de Coimbra):

Parecer da Comissão de Saúde................. 1246

N.° 547/V (Criação das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto):

Texto alternativo elaborado pela Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente (grupo de trabalho sobre a criação das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto)............. 1246

N.° S55/V (Criação das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto):

9

N.° 725/V (Criação da escola superior de enfermagem de Aveiro):

Parecer da Comissão de Saúde .............. 1249

N.° 767/V — Criação da freguesia de Feijó, no município de Almada (apresentado pelo PCP)..... 1250

N.° 768/V — Elevação da vila de Pombal à categoria de cidade (apresentado pelo PS).......... 1251

N.° 769/V — Criação da freguesia de Sabroso de Aguiar, no concelho de Vila Pouca de Aguiar (apresentado pelo PSD)............................ 1252

N.° 770/V — Aprova medidas tendentes a reforçar a protecção legal devida aos cidadãos vitimas de crimes (apresentado pelo PCP)................... 1252

Proposta de lei n.° 182/V (autoriza o Governo a regulamentar a actividade cinematográfica):

Proposta de alteração, apresentada peio PSD ... 1256

V. projecto de lei n.° 547/V.