Página 1447

Segunda-feira, 1 de Julho de 1991

II Série-A — Número 62

DIARIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Oeliberação n.° 7-PL/91:

Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação (o).......................................... I448

(o) V. n.° 57 do Diário, de 18 de Junho de 1991.

Página 1448

1448

II SÉRIE-A - NÚMERO 62

DELIBERAÇÃO N.° 7-PL/91

ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL OE EDUCAÇÃO

A Assembleia da República, na sua reunião plenária de 6 de Junho de 1991, deliberou, nos termos do artigo 3.° da Lei n.° 31/87, de 9 de Junho, eleger para presidente do Conselho Nacional de Educação o seguinte cidadão:

António Maria Barbosa de Melo.

Assembleia da República, 6 de Junho de 1991. — O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.

DIÁRIO

da Assembleia da República

Depósito legal n.' 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISO

Por ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.

PORTE PAGO

1 — Preço de página para venda avulso, 5S; preço por linha de anúncio, 104$.

2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

3 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.

PREÇO DESTE NÚMERO 10$00

Tuda a corresponderei deu' ser dirigida à adi