O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 30 de Novembro de 1991

II Série-A — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Deliberações (n."s 18-PL/91 e 19-PL/91):

N.° I8-PL/9I — Comissões...................... 42

N.° 19-PL/91 —Composição das comissões....... 42

Projectos de lei (n.os 15/VI a 16/VI):

N.° 15/VI — Prorrogação do prazo limite de aprovação dos planos municipais de ordenamento do território (apresentado pelo PCP).................... 42

N.° 16/VI — Criação da freguesia de Camarneira, concelho de Cantanhede (apresentado pelo PSD) .. 43