Debates Parlamentares - Diário 055, p. 1081 (1992-09-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 11 de Setembro de 1992

II Série-A — Número 55

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Projectos de lei (n.º 30/VI c 203/VI u 205/Vl):

N." 30/V1 (rcúra «lo regime

Relatório da Comissão de Equipamento Soual.............. |0K2

N" 203/VI — Revogação do visto prévio

Comas (apresentado pelo PS)............................................. 10X3

N.º 204/VI — Criação de um tribunal da relação no Funchal

(apresentado pelo PS)......................................................... 10X4

N." 205/VI — Criação da freguesia de Rogil (apresentado

pelo PS)............................................................................. 10X4

Proposta de lei n.° 357VT.

Autoriza o Governo a legislar solire detenção, circulação e controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo 10X5

Propostas de resolução (ii.- 12/V1 a 14/VI):

N." 12/VI — Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República ile Moçambique

para Evitar a Dupla Tribulação e Prevenir a Evasão Fiscal e-iu Matéria «lo Impostos sobre o Rendimento.......... lOXfi

N" 13/V(— Aprovaçã«> «lo Acordo entre a República P«»rmgucsa e a República «la Hungria sobre Promoção e

Protecção Recíproca «le Investimentos............................. 10'J5

N." 14/VI — Aprova, para ratificação, o Protocolo de Alterações à Carta Social Euro|>eia ................................. 1100

Projectos de deliberação (n.~ 3U/VI a 42/V1):

N." 3'WI — Audição parlamentar «lo Ministro das Finanças

(apresentado pelo PS)......................................................... 1104

N." 40/V1 — Dividas «lo Estado (apreseniailo pelo PS)...... 1104

N." 41/VI— A Comissão Permanente «la Assembleia «la República delibera recoineinlar ao Governo que «leclare a situação ile calanúilaile pública na zona «los incêndios ocorridos mis eoucetlios ile Arganil. Vila Nova de Poiares,

Tábua e Colis; (apresentailo pelo PS).............................. 1105

N." 42/VI — A Conússão Perinanetile ila Assembleia da República ilclibera rccomeiular ao Sr. Presidente «la Assembleia «la República que conviíle o Prof. Draga PSD)....................................... 1105

Sexta-feira, 11 de Setembro de 1992II Série-A — Número 55DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI LEGISLATURA1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)SUMÁRIOProjectos de lei (n.º 30/VI c 203/VI u 205/Vl):N." 30/V1 (rcúra «lo regime Relatório da Comissão de Equipamento Soual.............. |0K2N" 203/VI — Revogação do visto prévio Comas (apresentado pelo PS)............................................. 10X3N.º 204/VI — Criação de um tribunal da relação no Funchal(apresentado pelo PS)......................................................... 10X4N." 205/VI — Criação da freguesia de Rogil (apresentadopelo PS)............................................................................. 10X4Proposta de lei n.° 357VT.Autoriza o Governo a legislar solire detenção, circulação e controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo 10X5Propostas de resolução (ii.- 12/V1 a 14/VI):N." 12/VI — Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República ile Moçambiquepara Evitar a Dupla Tribulação e Prevenir a Evasão Fiscal e-iu Matéria «lo Impostos sobre o Rendimento.......... lOXfiN" 13/V(— Aprovaçã«> «lo Acordo entre a República P«»rmgucsa e a República «la Hungria sobre Promoção eProtecção Recíproca «le Investimentos............................. 10'J5N." 14/VI — Aprova, para ratificação, o Protocolo de Alterações à Carta Social Euro|>eia ................................. 1100Projectos de deliberação (n.~ 3U/VI a 42/V1):N." 3'WI — Audição parlamentar «lo Ministro das Finanças(apresentado pelo PS)......................................................... 1104N." 40/V1 — Dividas «lo Estado (apreseniailo pelo PS)...... 1104N." 41/VI— A Comissão Permanente «la Assembleia «la República delibera recoineinlar ao Governo que «leclare a situação ile calanúilaile pública na zona «los incêndios ocorridos mis eoucetlios ile Arganil. Vila Nova de Poiares,Tábua e Colis; (apresentailo pelo PS).............................. 1105N." 42/VI — A Conússão Perinanetile ila Assembleia da República ilclibera rccomeiular ao Sr. Presidente «la Assembleia «la República que conviíle o Prof. Draga PSD)....................................... 1105

Descarregar páginas