5 DE FEVEREIRO DE 1993

323

Quadro anexo a que se refere o artigo 4.s

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

PROJECTO DE LEI N.8 132/VI

REFORMULA 0 SUBSÍDIO DE INSERÇÃO DOS JOVENS NA VIDA ACTIVA

Relatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família

O projecto de lei n.° 132/VI (reformula o subsidio de inserção dos jovens na vida activa), da iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, em conformidade com as normas legais e regimentais aplicáveis, foi submetido a discussão pública, tendo a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família recebido 149 pareceres de diversas entidades, conforme consta da listagem que se junta em anexo.

Considera assim esta Comissão que estão preenchidos os requisitos constitucionais e legais para que este projecto de lei possa subir a Plenário, reservando os grupos parlamentares as suas posições para o debate e votação em Plenário.

Palácio de São Bento, 3 de Fevereiro de 1993.—O Relator, Jerónimo de Sousa.

anexo

Pareceres ao projecto de lei n.4 132/VI Confederações sindicais

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses.

Federações

Federação dos Sindicatos da Hotelaria e Turismo de Portugal.

Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação,

Bebidas e Tabacos. Federação dos Sindicatos da Metalurgia, Metalomecânica

e Minas de Portugal. Federação dos Sindicatos das Indústrias de Cerâmica,

Cimento e Vidro de Portugal.

Federação Portuguesa dos Sindicatos das Indústrias de

Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa. Federação dos Sindicatos da Química, Farmacêutica,

Petróleo e Gás. Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias

Eléctricas de Portugal. Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Ferroviários

Portugueses.

Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos.

Uniões sindicais

União dos Sindicatos de Coimbra. União dos Sindicatos de Aveiro. União dos Sindicatos do Porto. União dos Sindicatos do Algarve. União dos Sindicatos de Portalegre.

Sindicatos

Sindicato dos Metalúrgicos do Distrito de Castelo Branco. Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação,

Bebidas e Tabacos. Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes. Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira do Sul. Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica e

Metalomecânica do Distrito do Porto. Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica e

Metalomecânica do Distrito de Leiria. Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e

Metalomecânicas do Distrito de Aveiro. Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários

do Sul.

Sindicato dos Escritórios e Serviços do Norte. Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Escritórios do

Distrito de Leiria. Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Madeiras,

Met. de Trás-os-Montes. Sindicato dos Trabalhadores da Cerâmica, Construção e

Madeiras de Aveiro. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria,

Turismo, Restaurantes e Similares do Sul. Sindicato das Indústrias Eléctricas do Centro. Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio

Farmacêuticos.