O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0394:
394 II SÉRIE-A — NÚMERO 21 Art. 4.° A comissão instaladora exercerá as suas funções a
Pág.Página 394
394 II SÉRIE-A — NÚMERO 21 Art. 4.° A comissão instaladora exercerá as suas funções a
Pág.Página 394
Página 0395:
17 DE FEVEREIRO DE 1993 395 Passados mais de dois anos sobre a publicação do Decreto-
Pág.Página 395
17 DE FEVEREIRO DE 1993 395 Passados mais de dois anos sobre a publicação do Decreto-
Pág.Página 395
Página 0396:
396 II SÉRIE-A — NÚMERO 21 em relação à sua vida social, profissional e familiar. A c
Pág.Página 396
396 II SÉRIE-A — NÚMERO 21 em relação à sua vida social, profissional e familiar. A c
Pág.Página 396
Página 0397:
17 DE FEVEREIRO DE 1993 397 subsistema de alta competição, que todos os agentes despo
Pág.Página 397
17 DE FEVEREIRO DE 1993 397 subsistema de alta competição, que todos os agentes despo
Pág.Página 397
Página 0398:
398 II SÉRIE-A - NÚMERO 21 Artigo 6° Competência 1 — No âmbito das suas a
Pág.Página 398
398 II SÉRIE-A - NÚMERO 21 Artigo 6° Competência 1 — No âmbito das suas a
Pág.Página 398
Página 0399:
17 DE FEVEREIRO DE 1993 399 b) A definição faseada dos meios indispensáveis à acção d
Pág.Página 399
17 DE FEVEREIRO DE 1993 399 b) A definição faseada dos meios indispensáveis à acção d
Pág.Página 399
Página 0400:
400 II SÉRIE-A — NÚMERO 21 2 — Os contratos de carreira serão objecto de regulamentaç
Pág.Página 400
400 II SÉRIE-A — NÚMERO 21 2 — Os contratos de carreira serão objecto de regulamentaç
Pág.Página 400
Página 0401:
17 DE FEVEREIRO DE 1993 401 quaisquer prejuízos para a sua vida escolar ou formação p
Pág.Página 401
17 DE FEVEREIRO DE 1993 401 quaisquer prejuízos para a sua vida escolar ou formação p
Pág.Página 401
Página 0402:
402 II SÉRIE-A — NÚMERO 21 4 — A legislação especial referida no número anterior defi
Pág.Página 402
402 II SÉRIE-A — NÚMERO 21 4 — A legislação especial referida no número anterior defi
Pág.Página 402
Página 0403:
17 DE FEVEREIRO DE 1993 403 no aos seus estudantes que integrem o âmbito de aplicação
Pág.Página 403
17 DE FEVEREIRO DE 1993 403 no aos seus estudantes que integrem o âmbito de aplicação
Pág.Página 403