12 DE JUNHO DE 1993

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desenvolver-se num quadro completamente diferente: acabou a época em que os soviéticos garantiam a manutenção de Mengistu na Etiópia e os americanos faziam o mesmo a Mobutu no Zaire.

O tema que Kishore Manbubani chamou displicentemente— The West and the Rest, é sublinhado pelo facto de que muitos povos ocidentais fecham as suas embaixadas em África, notando-se designadamente que o Reino Unido fechou as missões no Burundi, no Congo, no Gabão, na Libéria e na Somália. De facto, a retirada pareceu mais ser o abandono de séculos de envolvimento do que, como foi observado, o fim do envolvimento de 40 anos de guerra fria (5).

Tal retirada, que deixou semeadas, nem sempre com raízes importantes, conceitos em crise no ocidente, tais como os do nacionalismo, soberania Estado-Nação, libertou conflitos antes contidos pelas estruturas do poder bipolar. E assim, as guerras tribais em África, os conflitos étnicos no Paquistão, o confronto entre fndios e Muçulmanos na índia, a agressão fundamentalista em vários lugares, seriam improváveis antes de 1989, mas dão hoje novo perfil ao que foi chamado o mundo dos pobres. Esse mundo que foi colonizado, que foi autodeterminado, que foi neutralista e não-alinhado, que foi vítima das guerras, por procuração, tende a preencher uma área da geografia da fome, onde os primitivos critérios identificadores pela cor, pela situação colonial e pela pobreza parecem tender para se fundirem num conceito de proletariado mundial, desafiante da cidade planetária do Norte do mundo a que se referiu Mao quando advogou a solidariedade Sul-Sul, os chamados «Três Ás», Ásia África e América Latina (*).

Nessas áreas ficam situados todos os territórios que foram colónias portuguesas durante a vigência do sistema euromundista até 1974, e desses territórios retirou praticamente a totalidade da população europeia que correspondia ao elo de articulação das sociedades nativas ao modelo ocidental da sociedade civil.

Aparentemente, os países ocidentais, que estiveram envolvidos no mesmo plano de retirada das soberanias, adoptam como primeira prioridade, para aqueles territórios, a promoção dos direitos do homem, a implantação de uma economia de mercado, e a adopção de um regime democrático. Trata-se de um novo condicionamento exógeno para os pequenos países interessados na segurança, os quais não podem deixar de considerar a relação entre tais objectivos estratégicos e as necessidades de uma sociedade civil que lhes devia dar suporte, sendo que esta tem porém frágil presença onde não foi complemente eliminada.

Finalmente, o facto demográfico merece uma atenção especial em toda esta problemática dos pressupostos de um novo relacionamento com as antigas colónias tropicais, e com as áreas do mundo onde ficam situadas. Tem-se insistido em que o equilíbrio demográfico entre o ocidente europeu e americano, e o resto do mundo, foi profundamente afectado, supondo-se que no próximo 1993, de uma estimada população global de 62S0 milhões, 5000 milhões viverão no Terceiro Mundo (7).

0 KJshore MaJlbubani, «The West and tlie Rest», in The N

(') Adriano Moreira, A Comunitlatle International em Mudança, Säo Paulo, 1976, pp. 102 e segs.

O Yves Lacoste, Contre les anti-tiersmnndistes et contre certains tiersmondistes, Paris, 1986; Roullie d'Oifeuil, Le tiers monde, Paris, 1989; ComissioD Mondiale sur l'Environnement et le Développement, Our Common Future. 0*t«d, 1987.

Temos experiência histórica do movimento de massas em circunstâncias aproximáveis, e assim aconteceu com milhões de emigrantes europeus que procuraram, do Norte ao Sul do Continente Americano, na África especialmente do Sul, na Austrália e Nova Zelândia, condições de sobrevivência com melhor vida.

O desequilíbrio demográfico crescente não aconselha a deixar crescer o desinteresse ocidental pela evolução dessas áreas, sobretudo africanas, porque a emigração descontrolada pode ser alternativa da impossibilidade de sobrevivência nas terras de origem. Os interesses objectivos dos grandes espaços ocidentais, designadamente o europeu, e portanto dás antigas metrópoles, está a tentar reter ali as populações, fornecendo-lhes, em primeiro lugar, o modelo da sociedade civil e condições para o desenvolver.

4— A relação de Portugal com o resto do mundo, expressão esta de ascendência euromundista, parece assim condicionada por uma série de pressupostos aos quais terá de subordinar-se a futura definição de um novo conceito estratégico nacional, para além da opção constitucional europeia.

Em primeiro lugar, a natureza exógena do país, com expressão numa incapacidade crescente do Estado para responder soberanamente às finalidades clássicas do modelo, por exemplo na defesa e no desenvolvimento, acelera o fenómeno da substituição do Estado exíguo pelos grandes espaços, onde as soberanias são exercidas em cooperação, ou concordam na transferência de poderes para novos centros comunitários autónomos de decisão; a opção europeia implica que a definição de um conceito estratégico específico português para o resto do mundo tem de compor-se de uma vertente comunitária e de uma vertente portuguesa, a segunda condicionada fortemente pela primeira.

Esta composição do conceito que está por estabelecer, resulta simultaneamente de obrigações institucionais da União Política (política externa comum e política de defesa comum), e da exiguidade de meios à disposição do Estado português para serem utilizados na área deixada livre pelo variável conceito comunitário.

Este ponto é certamente dos mais delicados, porque acrescenta à perplexidade da reorientação da estratégia ocidental, que vive recorrendo a planos de contingência enquanto não existe uma nova ordem, a indefinição do espaço de liberdade dos países integrados na União Política Europeia sobretudo dos pequenos e mais pobres.

. Tal situação tem um elemento de relevo, que é o facto de o fim da guerra fria ter desintegrado a liderança ocidental, originando uma confrontação entre os EUA, a Europa a caminho da unidade, e o Japão que progressiva e rapidamente se afasta da concordância sistemática com os EUA.

A competição interna ocidental tende para tomar mais complexas as opções portuguesas no que respeita ao resto do.mundo, bastando recordar as dificuldades para manter a interdependência na defesa com os EUA a solidariedade institucional com a União Política Europeia e a desejada presença no Pacífico onde se vislumbra o renascimento, com nova forma, da zona de co-prosperidade da Ásia que o Japão incluiu em sonhos do seu passado imperial.

5 — A identificação dos centros de interesse português no resto do mundo pode recorrer a vários critérios: presença de comunidades portuguesas, de descendentes de portugueses, ou de filiados na cultura portuguesa; a língua geral da população, ou o interesse pela língua derivada de necessidades económicas, científicas ou culturais; relações