Quinta-feira, 20 de Abril de 1995

II Série-A — Número 35

DIARIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMARIO

Resolução:

Viagem do Presidente da República ao Território de Macau, a República Popular da China e ao Paquistão 508

Projecto de lei n.° 367/VI (Utilização de detectores de metais):

Relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura................................................................................ 508

Propostas de lei (n.« 89/Vl, 103/VI, 123/VI e 125/VI):

N.° 89/Vl (Estabelece o regime de queixa ao Provedor de Justiça em matéria de defesa nacional e Forças

Armadas):

Relatório e parecer da Comissão de Defesa Nacional 509

N.° 103/Vl [Altera a Lei n.° 29/82, de 11 de Dezembro (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas)]:

N." 123/VI (Aprova bonificações de juros para empréstimos, com garantia do Estado, contraídos por associações sem fins lucrativos):

Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças

e Plano........................................................................... 511

N.° 125/VI (Altera o regime do direito de antena nas eleições presidenciais e legislativas):

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais. Direitos. Liberdades e Garantias........ 512

Projectos de deliberação (n.™ 104/V1 a 106WI):

N.* 104/VI — Financiamento de um projecto intermunicipal de metropolitano de superfície na margem

sul do Tejo (apresentado pelo PS).................................... 513

N.° 105/VI — Criação de nós de acesso na Auto-Estrada

n.° 2, entre Fogueteiro e Pragal (apresentado pelo PS)..... 514

N.° 106/VI — Criação de novos terminais e ligações fluviais entre os duas margens do Tejo (apresentado pelo PS) 514

Relatório e parecer da Comissão de Defesa Nacional 511