11 DE MAIO DE 1995

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prioritário melhorar as relações entre os executivos e os parlamentos. Não será mais possível criar uma Europa de elites esquecendo as populações. Assim, cada Parlamento deve ter uma Comissão de Assuntos Europeus digna desse nome, diante da qual os ministros se apresentarão sistematicamente antes das reuniões do Conselho, e que acompanhará a transposição das directivas comunitárias. O Parlamento irlandês irá organizar audições e seminários em todo o país a fim de esclarecer e auscultar os cidadãos, no quadro das actividades previstas para a preparação da revisão do Tratado.

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O Sr. Presidente Genton entrou no segundo ponto da ordem de trabalhos, apresentando o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Alain Juppé, que iria expor o estado actual da actividade da União Europeia, no âmbito da presidência francesa.

O Sr. Ministro Alain Juppé disse ser um grande prazer estar presente na XII COSAC, já que o seu Governo atribui uma grande importância à associação dos parlamentos nacionais à actividade da União Europeia e à necessária democratização das instituições europeias.

A preparação da presidência francesa exigiu um grande esforço. Logo no mês de Dezembro, deslocou-se a todas as capitais dos Estados membros da União para sensibilizar os diferentes Governos sobre as prioridades francesas. Estas prioridades foram apresentadas pelo Presidente Miterrand ao Parlamento Europeu no dia 17 de Janeiro. No dia 3 de Fevereiro, debateu-as com a Comissão, chegando-se assim a um acordo entre a Comissão, o Parlamento Europeu e o Conselho sobre quatro prioridades. A primeira é o crescimento e o emprego que constituem uma das maiores preocupações das opiniões públicas europeias.

Neste âmbito a tónica deverá ser colocada: na convergência económica na perspectiva da união monetária; na realização das infra-estruturas das redes transeuropeias decididas em Corfú e Essen; nas sanções às violações do direito comunitário no que diz respeito ao mercado único; a defesa dos interesses europeus na competitividade ao nível mundial, nomeadamente no quadro da Organização do Comércio Mundial.

O Governo Francês insistirá igualmente na dimensão social, em especial no que toca ao financiamento da protecção social, mantendo-se um diálogo permanente entre todos os ministros do trabalho (a presidência enviou a todos um memorándum sobre normas sociais mínimas).

Procura-se igualmente um melhor equilíbrio nas relações da União Europeia com o exterior, isto é, manter a legítima prioridade das relações com os PECOS através de um diálogo estruturado, e virarmo-nos também para o Sul e para os países da bacia do Mediterrâneo como a Tunísia, Marrocos e Israel, com os quais prosseguem as negociações, a Turquia com a qual se pretende estabelecer uma união aduaneira, e a Jordânia e o Egipto, com os quais se vão encetar negociações.

Estas relações com o Sul prosseguirão o seu aprofundamento com a conferência do próximo mês de Novembro, em Barcelona, que já está a ser preparada em conjunto com Espanha, pretendendo-se a fixação de um quadro geral para acordos de parceria.

Em matéria de segurança pretende-se avançar nas relações com a UEO, tanto em termos operacionais como de estrutura, estando em preparação um Livro Branco sobre a UEO.

O pacto de estabilidade será objecto de uma conferência em Paris, a 20 e 21 de Março.

A afirmação da identidade europeia passa também pelo ponto de vista cultural, onde se integra o plurilinguismo, a renovação do programa «Media» e a revisão da directiva sobre televisão sem fronteiras.

Finalmente, devemos -preparar a Conferência Intergovernamental de 1996.

Em Corfu delimitaram-se objectivos precisos: durante o primeiro semestre de 1995 deverá ser elaborado o relatório sobre o funcionamento das grandes instituições europeias. Espera-se poder apresentar o anteprojecto do relatório do Conselho em Abril, antes do Conselho de Cannes.

Em termos de resultados, registaram-se resultados positivos em matéria de PESC. Definiram-se posições comuns sobre assuntos importantes e sensíveis como a Chechénia.

A União Europeia apoiou as missões da CSCE à Rússia e à Chechénia e a troika da União Europeia irá dentro em breve a Moscovo. Foi igualmente possível definir uma posição comum sobre a Argélia, tendo a União Europeia apresentado uma declaração dizendo-se «favorável a todas as iniciativas que encoragem o diálogo entre os que recusam o terrorismo e a violência».

Avançou-se ainda no que diz respeito à ex-Jugoslávia. A União Europeia apoiou os esforços para a cessação das hostilidades, propondo uma reunião entre os três chefes de Estado da Croácia, da Bósnia e da Sérvia para o reconhecimento do Estado bósnio com as fronteiras que são internacionalmente aceites..

A definição da ordem de trabalhos desta reunião foi aprovada pelos Quinze. Recebeu-se o apoio da Rússia e dos Estados Unidos, bem como uma certa abertura de Zagreb e Belgrado.

No dia 26 de Janeiro, deslocaram-se a Washington para preparar o encontro euro-americano de Junho. Nos dias 8 a 10 de Fevereiro a troika deslocou-se a Damos, Jerusalém, Gaza e Beirute. O objectivo principal destas deslocações é o reforço dos laços bilaterais com cada um destes países. Pretendia-se ainda sensibilizá-los para a Conferência Euro--Mediterrânica de Barcelona.

Estamos também em negociações para um acordo de associação com Israel, uma cláusula de cooperação com o Líbano e a Síria e em conversações com as autoridades palestinianas. A ajuda que a União Europeia está a dar a estes últimos é a maior em termos políticos e financeiros.

Os Palestinianos sabem que as suas escolas e hospitais se devem à Europa e insistimos bastante no desenvolvimento do processo de paz, através de encontros com os Srs. Arafat e Rabin.

Sobre a Europol, a proposta da presidência foi bem acolhida no conselho informal de 26 de Janeiro.

Concluiu-se o acordo com o Parlamento Europeu sobre o programa "Sócrates" e sobre o programa «Juventude para a Europa».

Foi acordado um procedimento para a adopção de conclusões no próximo Conselho do Mercado Interno de 6 de Junho sobre a matéria de sanções para a violação do direito comunitário.

No dia 31 de Janeiro, realizou-se o primeiro Conselho Geral da OMC. O Conselho dos Assuntos Gerais de 6 de Fevereiro estabeleceu directrizes de negociação sobre as consequências do alargamento.

No que diz respeito aos PECOS, estão previstas seis reuniões ministeriais, quatro conselhos de associação e seis reuniões de comissões parlamentares. As medidas de