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II SÉRIE-A — NÚMERO 53

N.° 389/VI (Elevação à categoria de vila da povoação de Lagares da Beira, no concelho de Oliveira do Hospital):

Idem.

N.° 41 l/VI (Elevação da vila da Lixa a cidade): Idem.

N.° 414/VI (Elevação da localidade de A dos Cunhados ã categoria de vila):

Idem.

N.° 415/VI (Elevação da localidade de Campelos à categoria de vila):

Idem.

N." 417/VI (Elevação da povoação de Avelar à categoria de vila):

Idem.

N.° 419/VI (Elevação da povoação de Silvares a vila): Idem.

N.° 423/VI (Elevação da povoação do Ferro a vila): Idem.

N.° 424/VI (Elevação da vila de Rio Tinto, concelho de Gondomar, a cidade):

Idem.

N.° 425/VI (Elevação de Alvalade à categoria de vila): Idem.

N.° 4267VI (Elevação da vila de Alcobaça à categoria de cidade):

Idem.

N.-428/VI e 43 l/VI (Elevação de Quinta do Conde à categoria de vila):

Idem.

N.° 434/VI (Elevação da povoação de Moreira à categoria de vila):

Idem.

N.° 437/VI (Elevação à categoria de vila da povoação de Santo André, no concelho, do Barreiro): Idem. '

N.° 447/yi (Elevação de Alvalade à categoria de vila): Idem.

N.° 455/VI (Elevação de MOes ã categoria de vila): Idem.

N.° 456/VI (Elevação de Alvalade à categoria de vila):

Idem.

N.° 473/VI (Elevação de Mondim da Beira à categoria de vila):

Idem.

N." 478/VI (Elevação de Nogueira dq Cravo à categoria de vila): Idem.

N.° 481/VI (Elevação à categoria de vila de Praia da Mira):

Idem.

N.° 483/VI (Elevação da freguesia de Moreira de Cónegos a vila): Idem.

N* 484/VI (Elevação da localidade de Pevidém a vila): Idem.

N* 48tWI (Elevação da freguesia de de São Torcato a vila): Idem.

N* 488/VI (Elevação da freguesia de Lordelo & categoria de vila):

Idem.

N* 4897VI (Elevação de Lazarim ã categoria de vila): Idem.

N* 490WI (Elevação ã categoria de vila da povoação de Maiorca, no concelho da Figueira da Foz):

Idem.

N* S12/VI (Etevaçao da sede da freguesia de Ponte ã categoria de vila):

Mem.

N.° 5I67VI (Ekvaçao de Lalim à categoria de vila): Mem.

N." 52 l/VI e 523/VI (Elevação da vila do Cartaxo à categoria de cidade):

Idem.

N* 524/VI (Elevação da povoação de Sabedcs. no concelho de Tarouca, à categoria de vila):

Idem.

N* 530/VI (Protecção aos animais): Novo texto (apresentado pelo PSD. PS. PCP e CDS-PP) 862

N* S36/VI (Elevação da freguesia de Serzedelo, no concelho de Guimarães, à categoria de vila):

Relatório e texto de substituição elaborados pela Co-v missão de Administração do Território. Equipamento Social. Poder Local e Ambiente.................................. 8SS

N* 548/VI (Etevaçao de Benfica do Ribatejo, concelho de Almeirim, ã categoria de vila):

Mem.

N.° 5JQYV! (Elevação a categoria de vila da povoação de

Vale de Santarém, no concelho de Santarém):

Mem. .

N* 55l/VI (Elevação de Fajões, no concelho de Oliveira de Azeméis, ã categoria de vila):

Idem.

N* 552/VI (Elevação de Salto, concelho de Montalegre, à categoria de vila):

Idem.

N.° 553/VI (Elevação de Trevões ã categoria de vila): Idem.

N* 557/VI (Redevaçãode Avô à categoria de vila): Mem.

N.° 5S8/VI (Elevação de Lagares da Beira à categoria de vila): Idem.

N.° S76WI (Alteração da designação da freguesia de Loureiro de Silgueiros):

Idem.

N* 582/VI (Alteração da designação da freguesia de Santa Cruz de Lumiares):

Mem.